- Pela primeira vez, a parcela de crianças nascidas sem registro em cartório ficou abaixo de 1% no Brasil, segundo o IBGE.
- O índice caiu de 1,05% em 2023 para 0,95% em 2024, o menor da série histórica iniciada em 2015.
- O registro civil é considerado o primeiro instrumento de acesso a direitos básicos, como educação e saúde.
- O relatório evidencia avanços na universalização do registro de nascimento no país.
O sub-registro de nascimento no Brasil ficou abaixo de 1% pela primeira vez, segundo dados do IBGE. Em 2024, a taxa foi de 0,95%, frente a 1,05% em 2023, atingindo o menor valor já registrado desde o início da série, em 2015. A queda confirma tendência de melhoria no registro civil.
O estudo aponta que o registro de nascimento é o principal instrumento de acesso a direitos básicos, como educação e saúde, já que o documento é exigido para serviços públicos e privados. A redução ocorre em paralelo a ações de cartórios e políticas de universalização do registro.
A divulgação foi feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que coleta dados sobre sub-registro em familiares, comunidades rurais e áreas urbanas. A queda indica avanços, mas ainda há áreas com registro insuficiente, requerendo monitoramento contínuo.
Contexto institucional
A análise destaca que o registro civil é o primeiro passo para cidadania plena, com impactos diretos na inclusão social e no acesso a serviços essenciais. O IBGE ressalta a importância de manter esforços para zerar o sub-registro em todas as regiões.
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