- Espanha e França saem vitoriosas em arbitraje contra TP Ferro, concessionária de ACS e Eiffage, encerrando um litígio de nove anos.
- A disputa envolveu a rescisão antecipada do contrato de exploração da linha de alta velocidade entre Figueras e Perpinhán, pelo túnel do Pertús, em 2016, com quase 915 milhões de euros em jogo.
- O laudo apontou que TP Ferro violou gravemente as obrigações de financiamento e exploração e confirmou que a rescisão da concessão foi válida.
- O tribunal também rejeitou o pleito de TP Ferro por danos e compensação em cerca de 371,5 milhões de euros e desafogou a cobrança entre governos e a concessionária.
- O veredito foi proferido por um painel em Genebra, presidido por Gabrielle Kaufmann-Kohler, com participação de representantes de Espanha, França e TP Ferro, cabendo agora possíveis recursos.
A Espanha e a França venceram um longo arbitraje contra a TP Ferro, concessionária controlada por ACS e Eiffage, relacionado ao túnel de alta velocidade entre Figueras e Perpiñán. O laudo, emitido em Genebra após nove anos de tramitação, rejeitou as reclamações da concessionária e confirmou a validade da rescisão do contrato em 2016.
O litígio envolveu mais de 915 milhões de euros em disputas entre as partes. A TP Ferro alegou danos e prejuízos por encerramento antecipado da exploração, enquanto os governos espanhol e francês sustentaram perdas e reavaliações de ativos. O tribunal considerou grave o incumprimento contratual de financiamento e operação pela concessionária.
O processo, iniciado em agosto de 2017, reuniu escritórios de advocacia, consultorias e peritos de ambos os lados, incluindo equipes públicas e privadas de Espanha e França. A decisão afeta a linha de 44,5 quilômetros que liga Figueras a Perpiñán, parte vital do Corridor Mediterrâneo.
Resultados do laudo
O tribunal anulou acordos que reclamavam mais de 75 milhões entre governos e a participação de ACS e Eiffage. Também descartou a diferença de valor entre ativos vivos e valor contábil apresentado pela TP Ferro. A decisão mantém a retomada da infraestrutura pelas autoridades públicas espanholas e francesas.
Desdobramentos
Agora, TP Ferro pode explorar novas vias legais para contestar o laudo ou buscar recursos. Os ministérios de Transportes e Infraestrutura dos dois países acolhem a decisão como um desfecho significativo, porém o caso pode gerar novas contestações administrativas ou judiciais relacionadas aos ativos reassumidos.
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