- A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que criminaliza aumentos abusivos de preços de combustíveis em situações de calamidade.
- A proposta prevê pena de dois a quatro anos de detenção, além de multa, para elevarem preços de forma artificial e sem justa causa.
- O objetivo é coibir a prática de obter vantagem econômica indevida nesses contextos.
- A aprovação ocorreu nesta quarta-feira, 20.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, um projeto que criminaliza aumentos abusivos de preços de combustíveis em situações de calamidade. A decisão ocorreu em Brasília, por meio de voto, com o objetivo de evitar ganho econômico indevido em crise.
O texto estabelece pena de 2 a 4 anos de detenção, além de multa, para quem elevar preços de forma artificial e sem justa causa com fins específicos de vantagem econômica. A expectativa é coibir práticas de exploração durante emergências.
A proposta detalha que a punição se aplica a reajustes ocorridos em períodos de calamidade pública, quando a oferta de combustível pode ficar restrita ou mais cara. A norma busca responsabilizar abusos que prejudiquem a população.
Segundo especialistas, o objetivo é trazer previsibilidade e reduzir práticas oportunistas. A Câmara ainda não definiu prazos para tramitação no Senado, que deverá analisar eventuais ajustes no texto.
Caso passe pelo Senado, o projeto poderá seguir para sanção presidencial. A discussão pública sobre o tema ganhou repercussão após relatos de reajustes acelerados em postos durante crises.
Entre na conversa da comunidade