- Miranda Beazer luta para manter o acesso à costa de Barbuda; ela afirma possuir o aluguel de 30 acres, mas atualmente pode usar apenas oito, enquanto a bar Pink Sands Beach foi destruída pelo furacão Irma em 2017.
- Em Barbuda, a posse de terras é coletiva desde 1834, reconhecida oficialmente em 2007 pela Barbuda Land Act; moradores têm direito de ocupação mediante arrendamento e precisam ser consultados em grandes decisões.
- Investidores estrangeiros, como Murbee Resorts e Peace Love and Happiness, ocupam parte das terras; o Beach Club Barbuda, de 400 acres, está sendo erguido e inclui o Nobu Beach Inn e 25 casas à beira-mar.
- Para viabilizar o Beach Club, foi criado o Paradise Found Act em 2015, que estabelece que a Lei de 2007 não se aplica ao complexo; em 2022, o Judicial Committee of the Privy Council rejeitou direitos individuais como propriedade.
- Disputas similares existem na Jamaica, onde campanhas reivindicam mais acesso público às praias; Grenada também enfrenta debates sobre o futuro do turismo e o acesso local a praias.
O fight pela passagem de praias caribenhas por desenvolvedores estrangeiros ganha cada vez mais espaço na Barbuda. Locais afirmam estar perdendo acesso a trechos costeiros, herdados de uma história de uso público e posse comunitária.
Na Pink Sands Beach Bar, que funcionou por mais de 20 anos, moradores lembram um local de convivência após missa e partidas de dominó. A loja foi destruída pelo furacão Irma em 2017, que evacuou quase toda a população para Antigua.
Miranda Beazer, antiga proprietária do bar, relata perdas pessoais e o início de uma disputa legal. Ela afirma que o terreno, que ocupa parte da linha costeira, é seu, mas o acesso atual é limitado.
Contexto legal e disputa de terras
Barbuda mantém um modelo de propriedade coletiva desde 1834, reconhecido em 2007 pela Legislação de Terras de Barbuda. O sistema permite arrendamento, mas não a propriedade privada plena. Acesse o terreno envolve consentimento coletivo do governo local.
Miranda diz possuir o arrendamento de 30 acres, porém o acesso atual alcança apenas oito acres. O Global Legal Action Network (GLAN) atua a seu lado, alegando ocupação ilegal por desenvolvedores estrangeiros.
Investidores e o Beach Club Barbuda
Entre os interessados está o Oscar winner Robert de Niro, ligado a Paradise Found, responsável pelo Beach Club Barbuda. O complexo de 400 acres inclui Nobu Beach Inn e 25 residências litorâneas, com início de operação previsto ainda neste ano.
Locais afirmam não conseguir ver nem acessar a praia antes reservada ao público, após a construção de uma via de bypass em torno do empreendimento. O preço de terrenos no Beach Club começa em milhões de dólares.
Mudanças legais e votação judicial
Para viabilizar oBeach Club, o governo aprovou a Paradise Found Act em 2015, que isenta a área da Lei de Terras de Barbuda de 2007. O caso chegou ao mais alto tribunal do Caribe, o JCPC, que em 2022 decidiu que direitos de Barbudanos por status não constituem direito sobre propriedade real.
A Paradise Found afirma que o projeto foi desenvolvido conforme as leis locais e que o acesso público à Princess Diana Beach permanece inalterado.
Panorama regional
Em Jamaica, disputa semelhante envolvendo acesso a praias permanece em litígio. A Jamaica Beach Birthright Environmental Movement (Jabbem) critica leis que restringem o acesso e defendem que menos de 1% da linha costeira é livre para moradores locais.
O governo jamaicano apresentou propostas de mudança legislativa, mas Jabbem contesta que as medidas ampliem controles sobre onde é possível ir, em vez de ampliar direitos. O governo foi contactado para comentar.
Perspectivas e impactos
Enquanto Barbados, Barbuda e Jamaica enfrentam disputas, Grenada também observa o crescimento de resorts e a pressão por acesso público. Organizações locais temem que o aumento do turismo afete o custo de vida, a cultura local e o acesso às praias.
Dados das Nações Unidas apontam a região como a mais dependente do turismo, com grande participação de visitantes norte-americanos. Autoridades defendem benefícios econômicos, enquanto comunidades locais pedem proteção de seus direitos.
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