- A Justiça Federal em Pernambuco determinou a derrubada do muro de troncos de coqueiro, com mais de 570 metros, no Pontal de Maracaípe, Ipojuca (litoral sul).
- A decisão, expedida no dia 15 de maio, atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
- O muro, erguido pela família Fragoso em maio de 2023, visava conter erosão marinha, mas restringe circulação, acesso ao manguezal e desova de tartarugas, gerando controvérsia.
- Perícia apontou que a estrutura está 100% inserida em área de preservação ambiental, sobrepondo faixa do rio, restinga e manguezal; proprietário tem 15 dias para demolir e destinar resíduos ambientalmente.
- Em caso de não cumprimento, o Ibama e a CPRH poderão remover o muro diretamente, cobrando as despesas posteriormente; o histórico envolve autorização e revogação da CPRH e ações do MPF e do TJPE.
A Justiça Federal em Pernambuco ordenou a demolição de um muro de troncos de coqueiro com mais de 570 metros no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, no litoral sul. A decisão, proferida no dia 15 de maio, atendeu a um pedido da AGU.
O muro foi construído pela família Fragoso em maio de 2023, para conter a erosão marinha no estuário do rio Maracaípe. Desde então, houve mobilização popular e ações judiciais por restrições de acesso, ao manguezal e à desova de tartarugas.
O bloco de madeira ocupa área de preservação ambiental, sobrepondo faixa de rio, restinga e manguezal, segundo perícia judicial. Proprietário tem 15 dias para demolir a estrutura e destinar adequadamente os resíduos.
Caso não cumpra o prazo, o IBAMA e a CPRH poderão realizar a remoção direta, com ressarcimento das despesas posteriormente. A decisão cita ainda que a licença de 2022 autorizou o muro, mas foi revogada no ano seguinte por irregularidades.
Contexto e desdobramentos
Em 2022, a CPRH autorizou a construção; em 2023 a licença foi revogada por irregularidades ambientais, incluindo o tamanho acima do autorizado. Em 2024, o MPF abriu ação civil pública contra o proprietário.
No mesmo ano, o TJPE derrubou a liminar de demolição imediata, impondo multa diária de 10 mil reais em caso de descumprimento. Em janeiro de 2025, a CPRH iniciou a demolição, mas houve reconstrução da estrutura no mesmo dia pelo proprietário.
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