- O diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, defendeu que o processo do Tecon Santos 10 tenha nova análise pelo TCU, durante audiência na Câmara dos Deputados.
- Alterações da Casa Civil no modelo da licitação podem exigir reinício da tramitação e nova validação pelo Tribunal de Contas da União.
- O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, defendeu que o leilão do Tecon 10 ocorra ainda em 2026 e trabalha para manter o calendário.
- A Casa Civil encaminhou à ANTAQ um ofício com novas diretrizes para o projeto do terminal.
- O Tecon 10 é considerado um dos principais projetos portuários do governo, com investimentos previstos de R$ 6 bilhões.
O diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, defendeu nesta quarta-feira (20) que o processo do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres no Porto de Santos, retorne a uma nova análise do TCU. A fala ocorreu durante audiência pública na Câmara dos Deputados.
Dias ressaltou a possibilidade de mudanças promovidas pela Casa Civil no modelo de licitação exigirem reinício da tramitação e nova validação pelo Tribunal de Contas da União. A sinalização aponta para impactos no cronograma do projeto.
A audiência também contou com o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé França, que defendeu a realização do leilão do Tecon 10 ainda em 2026 e afirmou trabalhar para manter esse calendário. O órgão governamental confirmou o envio de um ofício da Casa Civil à ANTAQ com novas diretrizes para o projeto.
Mudanças na licitação e impacto
O Tecon 10 é visto como um dos principais projetos portuários do governo, com investimento estimado em 6 bilhões de reais. A tramitação atual envolve ajustes regulatórios e o alinhamento entre ministérios antes da próxima etapa.
Segundo apuração, alterações relevantes nas regras do leilão podem exigir nova validação do TCU, potencialmente atrasando a concessão e o cronograma de entrega do terminal. A equipe técnica avalia cenários de impacto para o setor.
O projeto visa ampliar a capacidade do Porto de Santos, fortalecendo a logística e o acesso a contêineres. A expectativa é que o leilão ocorra ainda neste ano, desde que as diretrizes fiquem estáveis e não haja necessidade de novos escrutínios legais.
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