Reino Unido fecha acordo comercial de US$ 5 bilhões com países do Golfo

Reino Unido fechou com o Conselho de Cooperação do Golfo um acordo comercial avaliado em US$ 5 bilhões anuais a longo prazo, envolvendo países como Bahrein, Kuwait, Omã, Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.
O acordo visa aprofundar laços econômicos com aliados da região afetada pelas consequências da guerra no Irã.
O texto prevê a eliminação de 93% das tarifas do GCC sobre produtos britânicos, com 580 milhões de libras em tarifas removidas até o décimo ano; dois terços das tarifas zeram já na entrada em vigor.
Setores como automotivo, aeroespacial, eletrônicos, alimentos e bebidas devem se beneficiar, com cereais, cheddar, chocolate e manteiga passando a ter tarifa zero.
Em serviços, mantém-se o acesso ao mercado entre as partes; o acordo também traz proteção a investimentos e o mecanismo de Solução de Controvérsias entre Investidor e Estado, sem mudança nos padrões ambientais ou de proteção de dados nem inclusão de linguagem sobre direitos humanos.

O Reino Unido fechou um acordo comercial com o Conselho de Cooperação do Golfo (GCC) com valor estimado em US$ 5 bilhões por ano no longo prazo. O acordo visa aprofundar laços econômicos com Bahrein, Kuwait, Omã, Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, em meio a tensões regionais e impactos da guerra no Irã nos mercados de energia e alimentos.

Segundo o governo britânico, o texto final do acordo elevou a estimativa de benefício anual para 3,7 bilhões de libras (US$ 4,96 bilhões), acima da previsão anterior de 1,6 bilhão de libras, por avanços na liberalização comercial e em compromissos do setor de serviços. O anúncio foi feito em 20 de abril.

O acordo eliminará 93% das tarifas cobradas pelo GCC sobre produtos britânicos, resultando na retirada de 580 milhões de libras em tarifas até o décimo ano de vigência. A maior parte dessas tarifas zeradas entra em vigor assim que o pacto entrar em vigor.

Setores como automotivo, aeroespacial, eletrônicos, alimentos e bebidas devem ganhar com as novas regras, incluindo tarifa zero para cereais, queijo cheddar, chocolate e manteiga. Em contrapartida, o Reino Unido reduzirá tarifas sobre produtos do GCC, já que petróleo e gás do bloco já eram isentos.

Na área de serviços, o acordo assegura a continuidade do acesso ao mercado do GCC para empresas britânicas expandirem operações, enquanto os países do Golfo poderão ampliar seus setores de serviços por meio do acordo. O objetivo é facilitar comércio de bens, serviços, finanças, comércio digital, proteção a investimentos e telecomunicações.

O secretário-geral do GCC, Jasem Mohamed Albudaiwi, destacou que o pacto oferece uma estrutura para gerar benefícios econômicos tangíveis e mensuráveis para empresas, investidores e cidadãos dos sete signatários, conforme comunicado oficial do bloco. O acordo também abrange serviços financeiros, comércio digital e investimentos.

O governo britânico informou que o acordo não altera padrões ambientais nem de proteção de dados do Reino Unido e não inclui linguagem específica sobre direitos humanos. Grupos de defesa já haviam alertado para a possibilidade de impactos nesse aspecto no acordo.

Tom Wills, diretor do Trade Justice Movement, criticou a ausência de proteções obrigatórias de direitos humanos no pacto, afirmando que isso representa um passo moral para trás. O texto também introduz um capítulo sobre proteção a investidores para três países do GCC que não estavam cobertos anteriormente.

O acordo prevê ainda um mecanismo de Solução de Controvérsias entre Investidor e Estado (ISDS), recurso discutido por críticos que entendem que ele pode abrir espaço para ações judiciais contra o governo britânico por parte de investidores do GCC. O governo informa que o ISDS está previsto para ampliar a segurança jurídica entre as partes.