Brasil tem 56 mil alunos superdotados, mas projeto pode enfraquecer direitos

O Brasil tem hoje cerca de 56 mil alunos da rede pública com laudo de superdotação ou altas habilidades, conforme o Censo Escolar de 2025. Pais e especialistas afirmam que a Política Nacional não contempla as especificidades de cada criança, o que pode comprometer o atendimento.

Os representantes envolvidos no tema, reunidos pela Frente Ampla em Defesa da Superdotação, destacam falhas conceituais, jurídicas e operacionais no texto em tramitação no Senado. Eles defendem alterações substanciais antes da votação.

A proposição tramita com expectativa de votação ainda nesta semana, segundo fontes do R7 Planalto. Parlamentares ouvidos dizem que o texto pode receber poucas mudanças para evitar retorno à Câmara.

Ponto de atenção

A discussão aponta dúvidas sobre a progressão seriada de alunos com altas habilidades, que deve considerar maturidade emocional além da facilidade de aprendizado. Também não está claro como seriam atendimentos diferenciados em salas de recursos ou centros externos.

O projeto atual reduziria exigências de atendimento específico e flexibilizaria a criação de centros externos. A ideia é manter a discussão em comissões do Senado para que alterações substanciais possam ocorrer.

Emendas em foco

Pelo menos três emendas devem ser apresentadas, com a proposta de alterar o rótulo de Política Nacional para Programa Nacional. Também há intenção de reconhecer e fortalecer a rede de Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação dentro do novo formato.