- Senadores participaram, no Palácio do Planalto, do ato que marca os 100 dias do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.
- A iniciativa reúne ações dos três Poderes para prevenir e combater a violência contra a mulher.
- Foram destacadas medidas aprovadas pelo Senado, como o Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher.
- Também foi mencionado o monitoramento eletrônico de agressores e projetos de proteção e assistência às vítimas.
O Senado participou, no Palácio do Planalto, do evento que marcou os 100 dias do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa reúne ações dos três Poderes para prevenir e combater a violência contra a mulher.
Durante o encontro, foram destacadas medidas aprovadas pelo Senado para fortalecer a proteção às vítimas e a responsabilização de agressores, incluindo o Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher e o monitoramento eletrônico de agressores.
O ato reuniu autoridades do Legislativo, do Executivo e representantes da sociedade civil, com o objetivo de ampliar mecanismos de prevenção, fiscalização e atendimento às vítimas, fortalecendo a resposta integrada ao problema.
Medidas em foco
O Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher visa consolidar dados de condenações para orientar políticas públicas e ações de prevenção.
O monitoramento eletrônico de agressores busca reduzir riscos à vítima e evitar novas ocorrências, complementando a proteção já existente.
Projetos de proteção abrangem roteiros de atendimento, acolhimento em abrigos e ampliação de linhas de apoio, conforme diretrizes oficiais do pacto.
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