- O estado do Paraná zerou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o cimento usado na pavimentação, mas o benefício depende de comprovação anual de que custos de manutenção caíram e que acidentes diminuíram; se não houver resultados, a isenção pode ser cancelada.
- O texto defende a análise de ciclo de vida (ACV) para obras, que mede custo total ao longo da vida útil, incluindo manutenção, consumo de energia e emissões, estimulando investimentos iniciais maiores que gerem economia futura.
- O problema atual das obras no Brasil é escolher pelo menor preço no edital, desconsiderando custos futuros, o que leva a estradas que se deterioram rapidamente e reformas frequentes.
- No Paraná, a técnica de whitetopping — camada de concreto sobre o asfalto deteriorado — foi apresentada como alternativa, com estudo na rodovia PRC-280 mostrando emissão de 40% menos poluentes e menor consumo de energia, além de maior durabilidade.
- O Centro de Liderança Pública (CLP) propõe que o governo federal exija análise de risco climático e desempenho em projetos públicos; nos municípios, os editais devem priorizar soluções eficientes e de manutenção mais barata ao longo do tempo, não apenas o menor preço imediato.
O Paraná está mudando a lógica das obras públicas no Brasil ao incentivar a análise de ciclo de vida e técnicas que elevem a durabilidade. A mudança busca reduzir custos de manutenção ao longo das décadas, não apenas o valor inicial da obra.
O governo do Paraná zerou o ICMS sobre o cimento usado na pavimentação de rodovias estaduais, condicionando o benefício a comprovação anual de redução de manutenção e queda de acidentes. Se os resultados não surgirem, a isenção pode ser cancelada.
Secretarias estaduais passam a exigir avaliação que leve em conta desempenho, riscos climáticos e impactos ambientais. A ideia é priorizar editais que demonstrem custo total menor no longo prazo, em vez do menor preço imediato.
Rumo a uma prática replicável
A técnica de whitetopping, aplicada na rodovia PRC-280, aparece como exemplo: capa de concreto sobre asfalto deteriorado, com menor emissão de poluentes e menor consumo de energia do que reconstrução tradicional. O estudo aponta maior resistência da pista.
O Centro de Liderança Pública (CLP) defende que a análise de risco climático seja mandatória em projetos com recursos públicos. Em nível municipal, edições de licitações deveriam valorizar opções eficientes e de fácil manutenção ao longo do tempo.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe da Gazeta do Povo. Para mais detalhes, leia a reportagem completa.
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