- A CCJ da Alerj aprovou um projeto que torna o apresentador Fábio Porchat persona non grata no estado do Rio de Janeiro, e o texto segue para votação no plenário.
- O projeto foi apresentado pelo deputado Rodrigo Amorim (PL) e justifica a medida por esquete com temas religiosos e por um vídeo em que Porchat xinga a equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro.
- A votação na CCJ ocorreu com quatro votos a favor e dois contrários: a favor votaram Alexandre Knoploch (PL), Sarah Poncio (Solidariedade), Fred Pacheco (PL) e Marcelo Dino (PL); contra, Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD).
- Para a votação no plenário, é necessário que pelo menos trinta e seis deputados estejam presentes e que a maioria simples aprove o texto.
- Em política externa, persona non grata é uma declaração de não aceitação de um representante estrangeiro; no contexto brasileiro, o rótulo é usado de forma proporcional às circunstâncias do projeto.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj aprovou nesta quarta-feira, 13/5, um projeto que classifica o apresentador e humorista Fábio Porchat como persona non grata no Rio de Janeiro. A votação ocorreu na CCJ e o texto segue para análise no plenário.
O projeto é de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PL). O autor afirma que Porchat suscitou controvérsia com esquetes de cunho religioso e um vídeo em que ironiza a equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro, com xingamentos.
A aprovação na CCJ foi de 4 votos a 2. Os favoráveis foram Alexandre Knoploch (PL), Sarah Poncio (Solidariedade), Fred Pacheco (PL) e Marcelo Dino (PL). Votaram contra Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD).
Próximos passos
Para avançar, é necessário que haja sessão plenária com pelo menos 36 deputados presentes e, em seguida, a maioria simples precisa aprovar o projeto. Caso passe, o texto será encaminhado para sanção ou veto do governador.
Em termos de definição, persona non grata é uma designação formal que impede a aceitação do indivíduo como visitante ou representante em determinados contextos, conforme o entendimento diplomático tradicional. A leitura legal e o impacto político permanecem sob avaliação.
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