- O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a Fátima de Tubarão e a mais 17 idosos condenados pelo 8 de janeiro.
- As decisões foram tomadas na sexta-feira, 24, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, 27.
- O caso de Fátima Tubarão ganhou notoriedade após video em que ela diz “que agora é guerra, vamos pegar o Xandão agora” ter viralizado.
- As medidas da prisão domiciliar incluem o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acesso às redes sociais.
- O descumprimento das regras pode levar à reconversão da domiciliar em prisão dentro de estabelecimento prisional.
O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a Fátima de Tubarão, conhecida entre muitas como “Fátima de Tubarão”, e a mais 17 idosos condenados pelo caso relacionado a 8 de janeiro. A decisão foi tomada na sexta-feira, 24, e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, 27.
Os beneficiados são idosos condenados em processos ligados aos acontecimentos de 8 de janeiro. Moraes impôs medidas restritivas como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acesso às redes sociais durante o regime de cumprimento da pena.
O ministro também determinou que eventual descumprimento da domiciliar implique a reconversão da pena para prisão em estabelecimento prisional. A comunicação oficial sobre a reviravolta no regime de cumprimento partiu do STF, com a confirmação das decisões na sequência administrativa.
Segundo apuração, o caso ganhou notoriedade com veículos de comunicação e redes sociais, especialmente em relação ao perfil de Fátima de Tubarão. As medidas visam assegurar o cumprimento das decisões judiciais enquanto permanecem sob avaliação dos tribunais superiores.
Entre na conversa da comunidade