Corinthians anula cobrança de R$ 298 milhões, mas dívida permanece intacta

A 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central decidiu anular a cobrança de R$ 298,3 milhões de ISS (Imposto Sobre Serviços) que o município de São Paulo havia imposto ao Corinthians, referente aos anos de 2015 a 2018. A decisão, publicada na última quinta-feira, considerou a cobrança inconstitucional, uma vez que as atividades de patrocínio e direitos de mídia não configuram prestação de serviços.

Os advogados do Corinthians argumentaram que a exigência do imposto não se aplica a essas atividades. A Justiça acolheu essa tese, mas a decisão ainda será reavaliada pela 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme indicado pelo relator Marco Antonio Botto Muscari.

Impacto na Dívida do Clube

Apesar da vitória judicial, a dívida total do Corinthians permanece acima de R$ 2 bilhões. O atual diretor jurídico do clube, Leonardo Pantaleão, comemorou a decisão, destacando que ela representa um alívio significativo nas finanças do clube. Ele afirmou que essa conquista é um passo importante para a reestruturação financeira e a recuperação da reputação do Corinthians.

A cobrança do ISS não estava prevista nos últimos relatórios financeiros do clube, refletindo uma estratégia contábil que classifica os riscos de perda em processos judiciais. A diretoria do Corinthians considera a possibilidade de perder a disputa como remota, o que influenciou a decisão de não incluir o valor nas provisões para contingências.

Próximos Passos

A reanálise da decisão pela instância superior é um ponto de atenção para o clube. Embora a suspensão da cobrança seja um alívio, a situação financeira do Corinthians ainda requer soluções eficazes para lidar com a dívida acumulada. A diretoria continua focada em estratégias que visem a recuperação financeira e a estabilidade do clube no cenário esportivo.