Licença de Eduardo Bolsonaro na Câmara chega ao fim neste domingo

Se encerra neste domingo o período de 122 dias de afastamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) das atividades em Brasília. O parlamentar, que se mudou para os Estados Unidos, alegou estar sendo alvo de perseguição política no Brasil. Eduardo reafirma que não abandonará seu mandato e busca alternativas para manter suas prerrogativas parlamentares.

Caso não retorne, suas ausências deixarão de ser justificadas, podendo resultar na cassação do mandato. O recesso parlamentar, iniciado em 18 de julho, se estende até 1° de agosto, o que significa que as faltas de Eduardo só serão contabilizadas a partir de 4 de agosto. Isso lhe dá um prazo adicional para decidir sobre seu retorno.

Alternativas em Discussão

Aliados de Eduardo estão articulando soluções para evitar a perda do mandato. Entre as propostas, está a possibilidade de mudanças no regimento da Câmara. Um projeto do deputado Evair de Mello (PP-ES) permitiria o exercício do mandato à distância, enquanto outro, do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), sugere prorrogar a licença por mais 120 dias.

Outra estratégia em análise é a apresentação de um atestado médico para justificar as ausências. A decisão sobre a cassação do mandato cabe à Mesa Diretora da Câmara, que não age automaticamente. O ex-deputado Chiquinho Brazão enfrentou situação semelhante, sendo cassado apenas meses após atingir o limite de faltas.

Consequências Potenciais

A legislação determina que um parlamentar não pode faltar a mais de um terço das sessões em um ano, sob pena de perda do mandato. Mesmo que Eduardo venha a ser cassado, isso não o tornaria inelegível, permitindo que ele concorra a cargos como presidente ou senador nas próximas eleições. A situação permanece incerta, enquanto o deputado e seus aliados buscam uma solução viável.