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18 de jul 2025

Oposição tenta encerrar recesso após declarações de Moraes, mas Alcolumbre resiste

Líderes da oposição no Congresso pedem fim do recesso para debater decisões de Moraes sobre Jair Bolsonaro, mas presidente do Senado mantém pausa até agosto.

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante sessão (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/16-07-2025)

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Líderes da oposição no Congresso Nacional solicitaram a interrupção do recesso parlamentar em resposta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs ao ex-presidente Jair Bolsonaro a utilização de tornozeleira eletrônica. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que o recesso seguirá até 4 de agosto, conforme previamente anunciado.

Alcolumbre destacou que, durante as próximas duas semanas, não haverá sessões deliberativas nem funcionamento das comissões. A oposição argumenta que a interrupção é necessária para que o Congresso se posicione sobre as recentes decisões judiciais, que incluem a proibição de Bolsonaro de se comunicar com seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro.

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho, afirmou que o Congresso está "anulado em suas funções legislativas". Os aliados de Bolsonaro defendem pautas que visam limitar o poder do STF, como uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue decisões monocráticas da Corte e outra que estabelece mandatos para juízes do Supremo.

A deputada Bia Kicis mencionou que o PL realizará uma reunião presencial na próxima segunda-feira para discutir o fim do recesso e outras estratégias. Além disso, a senadora Damares Alves relatou ter encontrado Michele Bolsonaro após a ação da Polícia Federal na residência do ex-presidente, criticando a abordagem da polícia.

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