17 de jul 2025
Partidos do governo Lula aprovam 60% dos votos em licenciamento ambiental
Câmara aprova projeto que facilita licenciamento ambiental por autodeclaração, gerando polêmica entre governo e oposição.

Penário da Câmara vota projeto que muda licenciamento ambiental (Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados)
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A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira, com 267 votos a favor e 116 contra, um projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental no Brasil. A nova legislação introduz tipos de licenciamento que podem ser obtidos por meio de autodeclaração, facilitando o processo para empreendedores.
O projeto recebeu apoio significativo de partidos que compõem a base do governo Lula. Dentre os 383 deputados que votaram, 162 pertencem a partidos com ministério, representando 60% do total. O PL foi o partido que mais contribuiu com votos favoráveis, com 73 deputados a favor, o que equivale a 82% da bancada. O PP e o Republicanos também se destacaram, com 70% e 68% de apoio, respectivamente.
A proposta gerou controvérsia, especialmente entre os partidos de oposição. No PT, apenas um deputado, Arlindo Chinaglia (SP), votou a favor. O PDT, que recentemente deixou a base governista, também registrou 6 votos favoráveis. A votação não teve abstenções, e o PL contou com apenas um voto contrário, do deputado General Girão (RN).
A flexibilização das regras de licenciamento ambiental é um tema que divide opiniões na sociedade, com defensores argumentando que a medida pode impulsionar a economia, enquanto críticos alertam para os riscos ambientais associados.
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