Célia Xakriabá e Kim Kataguiri se enfrentam em votação sobre licenciamento ambiental

A votação do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental na Câmara dos Deputados, ocorrida ontem, gerou uma intensa discussão entre os parlamentares. A briga envolveu a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) e o deputado Kim Kataguiri (União-SP), levando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a solicitar a presença da Polícia Legislativa para restaurar a ordem.

O projeto, que agora aguarda sanção presidencial, estabelece pelo menos sete tipos de licenças ambientais com processos facilitados. A proposta foi aprovada após um longo período de tramitação, tendo sido apresentada em 2004 e destravada em 2023 por um acordo entre o presidente do Senado e a bancada ruralista. A nova legislação elimina a necessidade de anuência do Ibama para desmatamento na Mata Atlântica.

Conflito no Plenário

A confusão no plenário começou quando Kataguiri ironizou o cocar usado por Xakriabá, que respondeu chamando-o de "deputado estrangeiro". A troca de ofensas culminou em um bate-boca, levando a deputada a se emocionar e ser retirada por sua equipe para o café do plenário, onde recebeu apoio de colegas.

O relator do projeto, deputado Zé Vitor (PL-MG), defendeu que as novas licenças, incluindo a Licença Ambiental Especial, não alteram as avaliações de impacto ambiental. Segundo ele, o Ibama continuará a emitir as licenças, mas o governo poderá priorizar empreendimentos considerados estratégicos. A proposta também permite que mineradoras de alto risco tenham acesso facilitado a licenças.

Implicações e Reações

A aprovação do projeto gerou divisões no governo, especialmente entre a ala ligada à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que pressiona por vetos a trechos considerados problemáticos. A ministra já iniciou diálogos com outros ministérios para discutir possíveis alterações, destacando a necessidade de proteger o meio ambiente.

Entre os pontos controversos estão a Licença por Adesão e Compromisso, que permite autolicenciamento para empreendimentos de médio impacto, e a exclusão de comunidades tradicionais do processo de licenciamento em áreas não homologadas. A pressão por vetos é intensa, com alertas sobre a inconstitucionalidade de diversos dispositivos do projeto.