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16 de jul 2025

Governo de Portugal aprova pacote anti-imigração alinhado à ultradireita

Parlamento de Portugal aprova pacote anti imigração que dificulta reagrupamento familiar e recusa pedidos de imigrantes irregulares.

Guarda em frente ao Parlamento de Portugal (Foto: Patrícia de Melo Moreira/AFP)

Guarda em frente ao Parlamento de Portugal (Foto: Patrícia de Melo Moreira/AFP)

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O Parlamento de Portugal vota hoje um pacote anti-imigração que promete impactar significativamente a vida de brasileiros no país. A proposta, enviada pela Aliança Democrática (AD), recebeu apoio do partido Chega, conhecido por suas posições extremas. A votação, que já era esperada, ocorre após um adiamento e deve resultar em aprovação, a menos que surjam reviravoltas inesperadas.

Entre as principais mudanças, destaca-se a dificuldade no reagrupamento familiar, que agora exigirá prova de união prévia, limitando a inclusão de parentes apenas a casais que tenham residido juntos no Brasil. Além disso, a proposta inclui a recusa automática de pedidos de imigrantes irregulares, uma medida que já havia sido sugerida pelo Chega. O governo também vetou a possibilidade de brasileiros sem visto prévio solicitarem regularização através da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), quebrando promessas anteriores.

Medidas Restritivas

O pacote ainda prevê a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, que intensificará a abordagem policial a imigrantes. Essa nova estrutura se alinha com a crescente colaboração entre a AD e o Chega, refletindo uma mudança na postura do governo em relação à imigração. O primeiro-ministro Luís Montenegro, que antes se opunha às políticas do Chega, agora admite a possibilidade de diálogo com o partido.

As novas regras também limitam o visto de procura de trabalho a apenas seis meses para profissionais qualificados, em um momento em que Portugal enfrenta uma falta de mão de obra. Essa restrição pode dificultar a entrada de muitos brasileiros que desejam emigrar de forma regular.

Reações e Impactos

A aprovação do pacote gerou preocupações entre a comunidade brasileira, que já enfrenta desafios para regularizar a situação de seus familiares. Com as novas exigências, muitos poderão ficar separados de seus entes queridos por longos períodos. As mudanças refletem uma aliança crescente entre o governo de centro-direita e a extrema direita, levantando questões sobre o futuro da imigração em Portugal e seu impacto nas comunidades que dependem da regularização para viver e trabalhar no país.

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