Esquerda e ambientalistas esperam veto de Lula à flexibilização do licenciamento

Parlamentares à esquerda e ambientalistas estão preocupados com a votação do projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, marcada para esta quarta-feira. A proposta, que reinclui a mineração nas regras, pode ser aprovada antes do recesso parlamentar. A expectativa de um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é a única esperança para os opositores.

O presidente da Frente Ambientalista na Câmara, Nilto Tatto (PT-SP), alertou que a aprovação do projeto enviaria um exemplo negativo ao mundo, especialmente com a proximidade da COP30, que ocorrerá em Belém (PA) em novembro. Tatto criticou os retrocessos que a proposta representa para a política ambiental do Brasil, afirmando que ela compromete a eficácia do licenciamento ambiental.

Na última terça-feira, mudanças no texto do projeto permitiram a reinclusão de empreendimentos minerários de grande porte. Essa alteração foi feita pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), que apresentou uma nova versão do parecer, revertendo a exclusão anterior da mineração. O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, que anteriormente se opôs ao projeto, agora apoia a inclusão da mineração, elogiando a medida em um vídeo.

Jungmann, que havia criticado as mudanças no rito de licenciamento, agora demonstra um tom favorável à proposta. Ele reconheceu que a mineração foi excluída dos debates iniciais, mas agradeceu aos parlamentares pela nova inclusão. Essa mudança de postura reflete a pressão do setor mineral, que busca maior flexibilidade nas regras de licenciamento ambiental.