Moraes decide sobre a validade do decreto do IOF após reunião inconclusiva no STF

A reunião entre o governo Lula e o Congresso, realizada nesta terça-feira (15), não resultou em um consenso sobre o decreto que aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). As partes decidiram aguardar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no STF (Supremo Tribunal Federal), que avaliará a legalidade da medida.

Durante o encontro, Moraes questionou a possibilidade de concessões mútuas, mas os representantes do governo e do Congresso optaram por esperar a deliberação judicial. O governo defendeu a manutenção do decreto, enquanto o Senado solicitou mais tempo para as negociações. A Câmara, por sua vez, e o governo preferiram que a questão fosse resolvida pelo STF.

O governo Lula espera que Moraes considere inválida apenas a tributação do risco sacado, que envolve operações em que o fornecedor recebe à vista de uma instituição financeira, enquanto a dívida é quitada posteriormente pela compradora. Caso essa parte do decreto seja anulada, o restante, que inclui o aumento das alíquotas de IOF, poderia ser mantido.

A expectativa é que a decisão do ministro seja divulgada em breve, o que poderá impactar diretamente a arrecadação e as operações financeiras no país.