Governo Trump pode aumentar detenção de imigrantes irregulares por anos

Imigrantes em situação irregular nos Estados Unidos não poderão mais solicitar audiências de fiança, segundo um memorando do ICE (Serviço de Imigração e Controle Aduaneiro) divulgado na semana passada. A nova política, que entra em vigor imediatamente, determina que esses indivíduos permanecerão detidos durante todo o processo de remoção, independentemente do tempo que residem no país.

Antes dessa mudança, imigrantes podiam pedir uma audiência de fiança, mas a orientação atual, assinada pelo diretor interino do ICE, Todd M. Lyons, reverte essa prática. A decisão é parte de uma estratégia mais ampla do governo Trump para endurecer as regras de imigração, afetando milhões de pessoas que contestam sua deportação.

A nova política se baseia na interpretação da lei de imigração, que exige a detenção de estrangeiros em situação irregular após a captura. Essa regra, que antes se aplicava principalmente a recém-chegados, agora se estende a imigrantes que vivem nos EUA há anos. Tom Jawetz, ex-funcionário do governo Biden, afirmou que essa mudança pode aumentar drasticamente a população detida.

Desde a publicação do memorando, advogados de imigração têm relatado negativas a pedidos de fiança em tribunais, o que pode resultar em detenções prolongadas. O Congresso americano aprovou recentemente um financiamento que permite a detenção de até 100 mil pessoas por dia, um aumento significativo em relação ao recorde anterior de 58 mil.

A medida é apoiada por alguns setores políticos, que veem a negação da fiança como uma forma de desencorajar a imigração ilegal. No entanto, organizações de direitos humanos, como a ACLU, argumentam que essa abordagem viola o devido processo legal. A mudança pode levar a detenções indefinidas, especialmente para aqueles que têm filhos americanos.

O memorando também sugere que o ICE deve apresentar argumentos para a detenção contínua durante as audiências, o que pode resultar em um aumento significativo no número de imigrantes detidos. A nova política é vista como uma reviravolta nas normas de detenção que vigoraram por décadas e pode ser contestada judicialmente.