Governo e Congresso se reúnem no STF para discutir o futuro do IOF

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional se reunirão em uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 15 de julho. A discussão gira em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que está sendo analisado em quatro ações na Corte. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendeu tanto o decreto que propôs o aumento quanto a decisão do Congresso que o derrubou.

Durante a audiência, os advogados do Congresso solicitarão ao STF que reconheça a validade do decreto legislativo que anulou o aumento do IOF. A decisão de Moraes foi uma medida cautelar, ou seja, temporária, e após a audiência, o plenário da Corte avaliará o acordo entre os poderes. O ministro destacou que o decreto presidencial deve respeitar as limitações da legislação infraconstitucional.

A motivação do decreto é central para a resolução do impasse. O governo argumenta que a alteração visa promover eficiência nos mercados de crédito e câmbio, enquanto os parlamentares alegam que o objetivo real é aumentar a arrecadação. O Executivo defende que a mudança é regulatória, mas os advogados do Legislativo afirmam que houve desvio de finalidade.

A expectativa é que a audiência, realizada a portas fechadas, possa levar a um entendimento entre os Poderes. Caso não haja acordo, a decisão judicial sobre a constitucionalidade do decreto será aguardada. A crise começou em maio, quando o governo editou o decreto que previa um aumento no IOF, gerando reações no mercado e no Congresso.