Bolsonaro pode ser condenado a até 43 anos por suposta trama golpista

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser condenado a até 43 anos de prisão pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) devido a crimes relacionados a uma suposta trama golpista. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia em fevereiro, e agora aguarda a apresentação das alegações finais dos réus.

A PGR solicitou penas máximas para cinco crimes, incluindo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito. O procurador-geral, Paulo Gonet, destacou que a pena pode ser aumentada em até 50% devido ao uso de arma de fogo no delito de organização criminosa. O tenente-coronel Mauro Cid, que fez delação premiada, será o primeiro a apresentar suas alegações, seguido pelos demais réus em um prazo conjunto de 15 dias.

Os crimes pelos quais Bolsonaro é acusado incluem:

1. Organização criminosa (3 a 8 anos)
2. Tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito (4 a 8 anos)
3. Golpe de Estado (4 a 12 anos)
4. Dano qualificado (6 meses a 3 anos)
5. Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos)

A expectativa é que o julgamento ocorra até setembro, com a Primeira Turma do STF decidindo sobre a condenação ou absolvição dos réus. Especialistas indicam que, embora a pena máxima seja alta, uma condenação mais provável ficaria em torno de 14 anos.

A situação de Bolsonaro é complexa, pois ele é considerado o principal articulador da suposta organização criminosa. A PGR argumenta que suas ações ameaçaram a democracia no Brasil, especialmente após a queda de sua popularidade em 2021. A decisão do STF terá repercussões significativas no cenário político do país.