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Taxa de nascimentos sem registro no Brasil cai abaixo de 1% pela primeira vez

Subregistro de nascimentos fica em 0,95% pela primeira vez; 22.902 crianças ficaram sem identidade legal em 2024, prejudicando acesso a serviços

As menores taxas de subnotificação ocorreram no Paraná (0,12%), no Distrito Federal (0,13%) e em São Paulo (0,15%) - (crédito: PixBay/Divulgação )
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  • Em 2024, o sub-registro de nascimentos no Brasil caiu para 0,95%, o menor valor já registrado e abaixo de 1%.
  • Foram estimados 2.366.617 nascimentos notificados, dos quais 22.902 ficaram sem identidade legal, o que pode dificultar acesso a serviços básicos.
  • A taxa de sub-registro vem diminuindo desde 2015, quando era de 4,21%, representando uma redução de 3,26 pontos percentuais.
  • As fontes são o IBGE, via Sistema de Estatísticas do Registro Civil, e o Ministério da Saúde, por Sinasc e SIM, conforme estudo “Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos” (publicado em 20/05).
  • As maiores taxas por unidade da federação foram: Roraima (13,86%), Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%); as menores: Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%).

Em 2024, o Brasil registrou pela primeira vez uma taxa de sub-registro de nascimentos abaixo de 1%. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou 0,95% de subutilização de registros, frente a 4,21% em 2015.

Ao todo, 22.902 crianças ficaram sem identidade legal em 2024, o que dificulta o acesso a serviços básicos como saúde, educação e programas sociais. A estimativa reforça a importância do registro civil para a cidadania.

O estudo Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos foi divulgado nesta quarta-feira 20/5 e aponta dois agentes que coletam dados: IBGE, via Sistema de Estatísticas do Registro Civil, e o Ministério da Saúde, por Sinasc e SIM.

A taxa de subnotificação no Sinasc alcançou 0,39%, com redução de 1,62 ponto percentual desde 2015, evidenciando melhoria na cobertura dos sistemas de saúde e estatísticas.

Em 2024, foram estimados 2.366.617 nascimentos notificados por IBGE e MS; desses, 22.902 não tiveram registro civil. A ausência de registro representa uma barreira para direitos básicos e cidadania.

Estados com maior sub-registro

  • Roraima: 13,86%
  • Amapá: 5,84%
  • Amazonas: 4,40%

Estados com menor sub-registro

  • Paraná: 0,12%
  • Distrito Federal: 0,13%
  • São Paulo: 0,15%

Entre as unidades da Federação, as maiores taxas aparecem em estados da região Norte, enquanto as menores concentram-se em estados do Sudeste e Sul.

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