- Senado aprovou Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor nacional de Justiça (CNJ), com placar de cinquenta e três a dezesseis.
- O mandato será de dois anos, entre 2026 e 2028; a indicação contou com relatório de Cid Gomes (PSB-CE) e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com vinte e um votos favoráveis e cinco contrários.
- Na sabatina, questionaram a atuação no CNJ e a suspeita de julgar processos do caso Banco Master.
- Gonçalves afirmou impedimento para julgar processos do Master após ter sido palestrante em evento patrocinado pelo banco, em Londres, abril de dois mil e vinte e quatro.
- A nomeação acontece pouco depois da rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF); Gonçalves já foi corregedor-geral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde dois mil e oito.
O Senado aprovou nesta quarta-feira a indicação de Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor nacional de Justiça do CNJ. O voto foi de 53 a favor e 16 contrários, em sessão plenária realizada em Brasília. Gonçalves é ministro do STJ.
Para ser aprovado, o indicado precisava da maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos. O quorum não foi atingido previamente para uma análise marcada para 20 de maio, o que levou ao adiamento da sabatina.
A nomeação terá validade para o período de 2026 a 2028. O parecer foi apresentado pelo senador Cid Gomes, e a CCJ aprovou por 21 votos favoráveis e 5 contrários.
Sabatina e perguntas
Durante a sabatina, senadores questionaram a atuação de Gonçalves no CNJ e o fato de ele ter se declarado suspeito para julgar processos ligados ao caso do Banco Master. O ministro declarou impedimento em ações relacionadas ao assunto.
A controvérsia envolve participação dele em um evento patrocinado pelo banco em Londres, em abril de 2024, do qual foi palestrante. A gestão anterior também foi mencionada em relação a decisões durante o período em que atuou como corregedor-geral do TSE.
Gonçalves tem formação em direito, com mestrado e especialização na área jurídica. Iniciou a carreira na década de 1970 como inspetor de alunos no Rio, passou pela Polícia Federal e atuou como delegado no DF. Em 1988 tornou-se juiz federal e, desde 2008, ocupa vaga no STJ.
Trajetória profissional
No STJ, Gonçalves atua há mais de uma década. Entre 2008 e o presente momento, acumula experiências que o levaram à indicação para o CNJ. O histórico inclui atuação em temas de competência e governança do Judiciário brasileiro.
A comparação com outros nomes indicados ao STF ocorreu pouco depois da rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo. A votação no plenário acompanhou o sinal de maturação do processo de escolha para órgãos auxiliares do Judiciário.
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