- Após ameaças de paralisação, o relator do marco dos portos, deputado Arthur Maia, concordou em se reunir com trabalhadores portuários para discutir pontos trabalhistas do projeto em tramitação na Câmara.
- O encontro está marcado para esta quinta-feira, 21, com Arthur Maia e representantes da Federação Nacional dos Estivadores e da Federação Nacional das Operações Portuárias; permanece a paralisação nacional para o dia 3 de junho.
- Os presidentes de sindicatos portuários de todo o país vão se reunir na sexta-feira, 22, para avaliar o andamento das tratativas; se não houver avanço, há previsão de paralisação de 12 horas na segunda-feira, 25.
- O principal impasse é a possível flexibilização da contratação de trabalhadores fora do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra) nos portos públicos, com a inclusão de contratação externa mediante comprovação de qualificação.
- A retirada de quase todos os dispositivos trabalhistas do relatório também preocupa o setor privado; as divergências permanecem como entrave para o avanço do novo marco legal dos portos, segundo o relator.
Após ameaça de paralisação nacional, o relator do novo marco legal dos portos, deputado Arthur Maia (União-BA), concordou em se reunir com trabalhadores portuários para discutir pontos trabalhistas do projeto. A reunião está marcada para esta quinta-feira (21) na Câmara dos Deputados.
Participarão da audiência a Federação Nacional dos Estivadores e a FENOP (Federação Nacional das Operações Portuárias). Apesar da abertura ao diálogo, as entidades mantêm a decisão de realizar paralisação nacional no dia 3 de junho, caso não haja avanços.
Ponto de discórdia: OGMO e dispositivos trabalhistas
Presidentes de sindicatos de portos de todo o país vão avaliar, na sexta-feira (22), o resultado das negociações. Se não houver progresso, trabalhadores planejam uma paralisação de 12 horas na próxima segunda-feira (25). A principal queixa é a possível flexibilização da contratação fora do OGMO, com exigência de comprovação de qualificação profissional.
O texto em circulação, ao qual a CNN teve acesso, indica que a contratação fora do OGMO poderia ocorrer mediante comprovação de qualificação. A exclusividade do OGMO é considerada uma das questões mais sensíveis desde a Lei dos Portos de 2013, e a retirada desse dispositivo é vista como ameaça ao modelo atual.
Trabalhadores também criticam a retirada de dispositivos trabalhistas do relatório em elaboração. O setor privado tem preocupação com a ausência de regras claras, o que pode aumentar inseguranças na relação entre operadores e trabalhadores.
Divergências trabalhistas hoje representam o principal entrave para o avanço do novo marco. O parecer de Arthur Maia não foi apresentado no início de maio, conforme previsão inicial, porque a questão trabalhista precisa ser “pacificada” antes da formalização do relatório final, segundo o próprio relator.
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