- A comissão da PEC do fim da 6×1 promove dois seminários nesta quinta-feira, em Belo Horizonte e em Florianópolis, enquanto aguarda o relatório do deputado Leo Prates.
- Prates adiou a apresentação do texto para a semana seguinte, com votação prevista para 28 de maio; o cronograma original previa votação em plenário nos dias 26 e 27 de maio.
- O relator busca um possível período de transição para a redução da jornada a quarenta horas, sem perda salarial, e ainda estuda como ficar a compensação às empresas.
- A discussão envolve duas propostas em tramitação: uma de 2019, de Reginaldo Lopes, e outra de Erika Hilton, apresentadas para reduzir a jornada sem reduzir salários.
- Há estimativas de impacto econômico apontando até 160 bilhões de reais para empresários, com governo defendendo compensação não prevista em ações históricas como a CLT de 1988.
A comissão responsável pela PEC do fim da 6×1 realiza dois seminários nesta quinta-feira, 21 de maio, enquanto aguarda o relatório do deputado Leo Prates. O texto deve ser apresentado na próxima semana, com votação prevista para 28 de maio. Os trabalhos contam com a participação de parlamentares e representantes de governo.
O cronograma ficou atrasado após Prates remarcar a votação. Ele pediu mais tempo para fechar o texto e terá reuniões com o presidente da Câmara, Hugo Motta, além de interlocutores da base governista e da oposição para buscar um acordo sobre o tema.
Seminários em Belo Horizonte e Florianópolis
Às 10h, o grupo vai a Belo Horizonte, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Estão presentes Prates, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT), Reginaldo Lopes (PT-MG) e os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Luiz Marinho (Trabalho).
Em Florianópolis, o mesmo grupo participa de debate na Assembleia de Santa Catarina. Comparecem representantes de centrais sindicais, federações setoriais e o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai.
A nova data para votação altera o cronograma de Motta, que planejava aprovar o texto em plenário nos dias 26 e 27 de maio. A expectativa agora é levar o parecer ao plenário no dia 28.
O relatório, por sua vez, pode chegar em 25 de maio para permitir ajustes mínimos antes da sessão. A disputa principal envolve o tempo de transição. O governo defende fim imediato da escala 6×1; a oposição propõe até 4 anos para chegar a 40 horas semanais.
Prates busca um meio-termo, com possível transição entre 2 e 3 anos, para atender a ambos os lados. A proposta sustenta três pilares: redução para 40 horas, fim da escala 6×1 com dois dias de folga e manutenção dos salários.
Há ainda discussão sobre a compensação para as empresas. Setores produtivos estimam impacto de cerca de R$ 160 bilhões e pleiteiam amortização, enquanto o governo rejeita esse custo e cita conquistas históricas da CLT e da redução de jornada.
Entre na conversa da comunidade