STJ mantém recusa da defesa de Jairo sobre laudo pericial no caso Henry Borel

A 5ª turma do STJ recusou, por unanimidade, o pedido da defesa de Jairinho para anular os laudos periciais ligados ao caso Henry Borel.
O julgamento pelo Tribunal do Júri está marcado para 25 de maio, com Monique Medeiros também ré na ação.
A defesa alegava irregularidade na cadeia de custódia das provas digitais, o que poderia comprometer as evidências.
O STJ — mantendo a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro — afirmou que os laudos só seriam irregulares se houvesse demonstração de adulteração ou contaminação.
Durante a sessão anterior, os advogados de Jairinho abandonaram o plenário, o que adiou o julgamento; agora o processo segue para 25 de maio.

O STJ, via a 5ª turma, rejeitou por unanimidade o pedido da defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Jairinho, para anular laudos periciais ligados à morte de Henry Borel. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, 20 de maio.

A defesa afirmava irregularidades na guarda das provas digitais coletadas no caso, alegando falhas na cadeia de custódia. O STJ afirmou que os laudos somente seriam irregulares se houvesse comprovação de adulteração ou contaminação dos documentos.

O tribunal paulista já havia negado recurso anterior no TJ-RJ, que considerou as provas preservadas. Na prática, o STJ manteve o entendimento de que não houve violação sem demonstração de adulteração comprovada.

O julgamento do Tribunal do Júri permanece marcado para 25 de maio, com Jairinho e a mãe de Henry, Monique Medeiros, no centro do processo. Jairinho responde por homicídio qualificado do enteado, em situação relacionada a agressões que levaram à morte. Monique Medeiros permanece presa desde abril de 2025, sob decisão do STF.