- O parecer da comissão especial deveria ser apresentado na segunda-feira, 25, mas a votação continua marcada para a próxima terça-feira, 26.
- Deputados do Centrão e da oposição pressionam por uma transição longa, de até dez anos, para a redução da jornada com o 6×1.
- A proposta já passou pela Comissão de Cidadania e Justiça e segue para a comissão especial, onde será finalizada para o Plenário.
- A versão mais recente, acordada entre relator e presidente da Câmara, prevê 40 horas semanais e cinco dias de trabalho, com dois descansos; a ideia original era 36 horas e quatro dias.
- A Constituição brasileira estabelece teto de 44 horas semanais e um dia de descanso.
O pedido de Centrão e oposição pela implementação de uma transição longa para a redução da jornada está atrasando a análise de projetos que visam acabar com a escala 6×1 na Câmara. A comissão especial ainda negocia o texto final, após parecer do relator Leo Prates, apresentado originalmente para esta quarta-feira.
O atraso ocorre enquanto deputados discutem a regra de transição e possíveis contrapartidas. O presidente da Comissão, Alencar Santana (PT-SP), afirmou que precisa de mais tempo para as negociações, mantendo a data de votação na comissão para a próxima terça-feira, 26. A Câmara não divulgou nova data para o Plenário.
A tramitação já havia avançado na CCJ, primeira etapa de avaliação constitucional. Agora, a comissão especial analisa o texto que deverá seguir para o Plenário, onde será votado.
Transição em debate
Empresas, oposição e parlamentares do Centrão discutem uma transição de até 10 anos para a redução da jornada. Entre as propostas está a ideia de incluir contrapartida de redução no FGTS dos trabalhadores. Hoje, os empregadores depositam 8% do salário no FGTS.
As propostas originais visavam reduzir a jornada para 36 horas semanais e alterar a escala para até quatro dias de trabalho por semana. A versão acordada entre o relator e o presidente da Câmara, Hugo Motta, prevê 40 horas semanais, cinco dias por semana, com dois dias de descanso. A Constituição estabelece teto de 44 horas semanais e um dia de descanso.
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