- A ministra da Mulher, Márcia Lopes, defende ação conjunta entre Executivo, Judiciário e Legislativo no enfrentamento à violência contra as mulheres, após os primeiros 100 dias do pacto nacional.
- O governo aponta avanços como a prisão de mais de seis mil agressores com mandados de prisão abertos e alterações no uso de tornozeleiras eletrônicas, além do reconhecimento das doulas como profissionais de saúde.
- O Judiciário passou a conceder medidas protetivas com maior rapidez, chegando a até quarenta e oito horas, em vez de entre dez e quinze dias.
- Foram inauguradas novas unidades da Casa da Mulher Brasileira, além de centros de referência e cuidotecas em parceria com universidades para ampliar a autonomia das mulheres.
- Em violência digital, foi publicado decreto que exige a remoção de conteúdos de nudez ou intimidade sem consentimento em até duas horas; a educação também recebe foco com o programa Maria da Penha vai à escola.
Durante o JR ENTREVISTA desta quarta-feira, a ministra da Mulher, Márcia Lopes, apresentou balanços do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e das ações de proteção às vítimas. A entrevista ocorreu com a jornalista Vanessa Lima, no contexto de avanços na agenda de enfrentamento à violência contra a mulher.
Lopes destacou avanços do pacto, com a participação interinstitucional entre Executivo, Judiciário e Legislativo. Segundo ela, pela primeira vez os três poderes se reuniram para discutir legislações, políticas públicas e o funcionamento do sistema de Justiça.
A ministra ressaltou que o governo busca ampliar a articulação estadual e municipal, citando ações da Justiça, do Ministério da Justiça e mudanças legislativas, como uso de tornozeleiras eletrônicas e reconhecimento de doulas como profissionais de saúde.
Avanços práticos e operacionais
Ela afirmou que o Judiciário tem acelerado a concessão de medidas protetivas, com prazos reduzidos para até 48 horas. Além disso, foram abertas novas unidades da Casa da Mulher Brasileira e fortalecidas parcerias com universidades para ampliar autonomia feminina.
Márcia Lopes também comentou a atuação no combate à violência digital, destacando decreto que determina remoção de conteúdos íntimos sem consentimento em tempo recorde. Ela ressaltou o alívio para vítimas, diante da exposição online e de casos graves, como o risco de suicídio.
Educação e rede de atendimento
A ministra defendeu a educação como ferramenta central de prevenção, citando a regulamentação do programa “Maria da Penha vai à escola” nas redes de ensino. O programa inclui temas de proteção às mulheres no currículo da educação básica.
Ao tratar da rede de atendimento, foram citadas ações como ampliação de delegacias especializadas 24 horas, criação de salas lilás e a Patrulha Maria da Penha. A reporter entrevistou ainda sobre investimentos para ampliar a autonomia econômica das mulheres.
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