- Juízes federais em Brasília e no Ceará negaram pedidos de liminar para suspender a homologação do leilão de capacidade de março, que será analisado numa reunião extraordinária da Aneel.
- Oposição questiona o volume de projetos termelétricos; técnicos defendem que são necessários para reforçar o sistema elétrico e evitar blecautes neste ano.
- Recomendação do Tribunal de Contas da União para adiar ao menos os projetos térmicos levou a uma queda de 3% nas ações da Eneva, principal vencedora.
- Entre os vencedores estão Eneva, Petrobras e Ambar, da J&F Investimentos; a Eneva informou ter invested mais de R$ 2 bilhões nos projetos.
- Críticos incluem o deputado Danilo Forte, federações da indústria como a FIESP e o Ministério Público Federal, que apontam custos, aumento do preço teto e possíveis alternativas como baterias.
O Tribunal Federal de Brasília e o Tribunal Regional Federal do Ceará negaram hoje pedidos de liminares que buscavam suspender a homologação do leilão de capacidade de março. A decisão mantém a pauta da reunião extraordinária da Aneel para amanhã.
A homologação é um passo técnico, porém vem sendo alvo de contestação nos bastidores. Políticos e entidades empresariais questionam o volume de projetos termelétricos contratados, defendendo que o reforço do sistema elétrico pode ocorrer por meio de outras tecnologias.
Ontem, técnicos do TCU recomendaram adiar, ao menos, a homologação dos projetos térmicos do certame. A recomendação influenciou na queda de cerca de 3% das ações da Eneva, principal vencedora da disputa, que também contratou hidrelétricas.
O caso ainda tramita com o relator ministro Jorge Oliveira, que solicitou informações à Aneel e manteve posição de alinhamento com a avaliação técnica, sem decisão definitiva até o momento.
Em Brasília, o juiz Manoel Pedro Martins Filho ressaltou a complexidade técnica do tema, citando ministérios e entidades regulatórias, e indicou que decisões técnicas públicas não devem ser revertidas por liminar.
No Ceará, o juiz Luis Praxedes avaliou que suspender a homologação pode repercutir contratos administrativos, planejamento energético nacional e interesses de terceiros envolvidos no leilão.
Entre os vencedores, além da Eneva, constam Petrobras e Ambar, do grupo J&F Investimentos. A Eneva informou ter investido mais de R$ 2 bilhões nos projetos contratados.
Contestações, feitas por políticos como o deputado Danilo Forte, por federações industriais como a FIESP e pelo Ministério Público Federal, apontam custos elevados, elevação do preço-teto e a necessidade de considerar alternativas como baterias.
- O debate público permanece intenso, com defesa da segurança energética nacional ao lado de questionamentos sobre custos e priorização de tecnologia para o atendimento à demanda.
- A Aneel ainda precisa apresentar informações técnicas para análise dos órgãos judiciais, que mantêm a pauta da reunião para decidir sobre a homologação.
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