- O senador Girão afirmou que votará contra as indicações para o CNJ e a CVM, citando conflitos de interesse e falta de transparência no processo.
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- Ele destacou a necessidade de independência, imparcialidade e avaliação técnica rigorosa para os membros desses órgãos reguladores.
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- O CNJ fiscaliza o Judiciário e a CVM regula o mercado de capitais; ambos precisam de membros com notório saber jurídico e reputação ilibada.
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- Na sessão, a senadora Roberta Acioly informou que houve redução no reajuste da tarifa de energia em Roraima, após negociações políticas.
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- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou sessão para analisar vetos parciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, visando manter recursos para municípios inadimplentes.
O senador Girão afirmou, nesta quarta-feira (20), que votará contra os nomes indicados para o CNJ e a CVM. O parlamentar aponta conflitos de interesse e falta de alinhamento ideológico com os órgãos reguladores.
Girão disse, no plenário do Senado, que a escolha de membros para o CNJ e a CVM exige avaliação técnica rigorosa e compromisso com princípios institucionais. A independência desses órgãos é essencial para a ordem jurídica e a estabilidade econômica.
Ele reforçou que indicados com dúvidas quanto à atuação isenta podem comprometer a credibilidade e a eficácia do CNJ e da CVM. O CNJ fiscaliza o Judiciário; a CVM regula o mercado de capitais, protegendo investidores.
Outros temas em pauta
A senadora Roberta Acioly celebrou a queda do reajuste da tarifa de energia elétrica em Roraima, após negociações políticas. A medida diminui o impacto da alta de 24% na conta de luz para a população local.
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou projeto sobre descarte e destinação de produtos controlados, visando proteção ambiental e saúde pública. O relator, Senador Styvenson Valentim, ressaltou a importância ambiental.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou sessão que analisará vetos parciais à LDO 2026. A pauta envolve convênios com municípios inadimplentes, buscando atender a população e manter serviços públicos.
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