- Flávio Dino determinou que a Mesa Diretora da Câmara informe, em 48 horas, a situação funcional e o período de afastamento autorizado para a viagem de Mário Frias ao exterior.
- Frias viajou ao Bahrein na semana passada, alegando tratar de relações bilaterais, e continua fora do país.
- O pedido de informações envolve justificativa administrativa, cronograma, custos e pagamento de diárias da viagem, em meio a entraves de intimação no processo de fiscalização de emenda.
- O STF investiga uma emenda de R$ 2 milhões destinada ao Instituto Conhecer Brasil, vinculado à produção do longa Dark Horse sobre Jair Bolsonaro; a representação foi apresentada pela deputada Tabata Amaral.
- Foram feitas três tentativas de notificação ao deputado, sem localização nos endereços cadastrados; Frias atuou como secretário de Cultura e é produtor/roteirista do projeto.
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou à Mesa Diretora da Câmara que informe em 48 horas a situação funcional e o período de afastamento autorizado para a viagem de Mário Frias ao exterior. A missão ocorreu no Bahrein, na semana passada, com o objetivo declarado de tratar de relações bilaterais.
A decisão surge no contexto de um processo sobre emendas parlamentares. O STF busca esclarecer as condições institucionais da viagem enquanto tramita a ação de controle sobre repasses orçamentários.
Detalhes da solicitação
O pedido foi enviado ao presidente da Câmara, Hugo Motta, para esclarecer a justificativa administrativa, o cronograma, os custos e as diárias da viagem. A medida acompanha entraves para localizar Frias por meio de oficial de Justiça.
Contexto do processo no STF
O tribunal analisa a destinação de uma emenda de 2 milhões de reais ao Instituto Conhecer Brasil, ligado à produção de Dark Horse, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A representação foi apresentada pela deputada Tabata Amaral.
Tentativas de localização do parlamentar
Conforme o STF, houve três tentativas de intimação no gabinete em Brasília, sem êxito. Também foram solicitados endereços residenciais cadastrados no DF e em São Paulo, sem sucesso. Frias atuou como secretário de Cultura e é produtor/roteirista do projeto.
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