- A deputada Rosangela Moro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada.
- A representação se baseia em fala de Lula durante um evento oficial do governo, no bairro Liberdade, em São Paulo, no dia 18 de maio.
- Segundo a parlamentar, Lula pediu votos para as ex-ministras Simone Tebet (PSB-SP) e Marina Silva (Rede-SP) durante o ato.
- Ela afirma que a declaração configura pedido explícito de voto em evento custeado com dinheiro público, o que violaria a legislação eleitoral.
- Rosangela Moro solicita ao TSE que reconheça a propaganda antecipada e aplique multa máxima ao presidente, considerando a gravidade e o direcionamento a duas pré-candidatas.
A deputada federal Rosangela Moro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por propaganda eleitoral antecipada. A representação foi apresentada na terça-feira (20/5) e envolve fala de Lula durante evento oficial do governo, na segunda (18/5), no bairro Liberdade, em São Paulo.
Segundo a parlamentar, houve pedido de votos direcionado a duas pré-candidatas, Simone Tebet (PSB-SP) e Marina Silva (Rede-SP), que subiam ao palco do ato. A denúncia sustenta que a fala ocorreu em agenda institucional financiada com recursos públicos.
Para Rosangela, a conduta extrapola a legislação eleitoral, que exige isonomia no processo democrático, especialmente em eventos oficiais. A deputada afirma não tratar-se apenas de interpretação subjetiva, mas de uma solicitação explícita de voto em ocasião oficial.
Medida no TSE
Na ação protocolada, a parlamentar solicita que o tribunal reconheça a prática de propaganda eleitoral antecipada e aplique multa ao presidente Lula, em patamar máximo, pela gravidade da declaração e pelo direcionamento a candidatos específicos em atuação institucional.
A representação também aponta que o ato ocorreu em evento público com participação de figuras associadas ao governo. A denúncia solicita que o TSE avalie a compatibilidade da fala com as regras de uso de recursos públicos em campanhas.
Tebet, à época, era pré-candidata ao Senado por São Paulo pelo PSB. Marina Silva também era alvo de especulações sobre uma eventual candidatura ao Senado, ainda sem confirmação formal. As informações são com base na manifestação da deputada e no registro do ato público.
Entre na conversa da comunidade