- A Justiça Eleitoral do Ceará condenou o ex-ministro Ciro Gomes por violência política de gênero contra a prefeita de Crateús, Janaína Farias, ocorrida em 2024 quando ela era senadora suplente.
- A pena prevista foi de um ano e quatro meses de prisão, convertida em vinte salários mínimos de indenização à Janaína e cinquenta salários mínimos a entidades de proteção dos direitos das mulheres no Ceará.
- O juiz manteve medidas cautelares que proíbem Ciro Gomes de mencionar o nome da ex-senadora em pronunciamentos ou em redes sociais.
- O pré-candidato afirmou que vai recorrer da decisão, afirmando acreditar que as instâncias superiores farão justiça.
- Janaína Farias comemorou a decisão e disse que irá doar integralmente o valor da indenização para entidades ligadas à proteção dos direitos das mulheres.
Ciro Gomes é condenado pela Justiça Eleitoral do Ceará por violência política de gênero contra a prefeita de Crateús, Janaína Farias. O caso ocorreu em 2024, quando ela era senadora suplente. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 19, em Fortaleza. A condenação envolve ataques misóginos proferidos por ele em entrevistas após Janaína assumir o Senado.
Segundo a sentença, as ofensas desrespeitaram a honra da parlamentar e desqualificaram sua atuação política, incluindo termos depreciativos como cortesã e menções a questões pessoais. A decisão levou em conta que Ciro é réu primário e tem bons antecedentes, resultando na dosimetria da pena. A pena prevista é de 1 ano e 4 meses de prisão, convertida em indenização.
O juiz fixou indenizações de 20 salários mínimos à ex-senadora e 50 salários mínimos a entidades de proteção dos direitos das mulheres no Ceará. Além disso, permaneceram medidas cautelares que impedem o réu de mencionar o nome de Janaína Farias em pronunciamentos ou redes sociais. Ciro Gomes afirmou que vai recorrer da decisão.
Janaína Farias comemorou a decisão e disse que destinaria integralmente o valor da indenização a entidades de defesa dos direitos das mulheres. Em nota, a Procuradoria Especial da Mulher do Senado classificou as falas como violência contra a mulher. A bancada feminina do Senado protocolou um voto de repúdio à época. O PT, partido da prefeita, também manifestou apoio à Janaína.
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