- A oposição na Câmara protocolou novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
- O movimento ocorre depois que Moraes suspendeu, até decisão final, os efeitos da Lei da Dosimetria.
- O líder da oposição, Cabo Gilberto, doPL-PB, anunciou a iniciativa nesta terça-feira (12).
- Os parlamentares afirmam que o Congresso tem sido alvo de perseguição pelo STF e dizem que o documento desta vez está mais fundamentado.
- Cabo Gilberto afirmou que o Parlamento continuará apresentando pedidos de impeachment em resposta a atos da Suprema Corte.
O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto, do PL da Paraíba, protocolou nesta terça-feira um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. A medida ocorre após Moraes suspender, no fim de semana, os efeitos da Lei da Dosimetria até a conclusão da análise sobre a constitucionalidade do texto.
A oposição afirma que o Congresso tem enfrentado atuação considerada hostil por parte do Supremo. Segundo a linha de argumentação, o novo pedido estaria mais consistente em fundamentação para sustentar o afastamento do ministro.
Cabo Gilberto afirmou, de forma contundente, que o parlamento não se aproximará de ações ilegais e que continuará apresentando pedidos de impeachment conforme necessário. A fala reforça a estratégia da oposição de contestar decisões do STF.
Contexto da decisão e próximos passos
A suspensão da Lei da Dosimetria por Moraes ocorreu após ações que questionam a constitucionalidade do texto. Com o protocolo, o pedido de impeachment passa a tramitar na Câmara, buscando respaldo político para possível abertura de processo.
A defesa de Moraes não foi apresentada neste texto, mas a base governista costuma defender a atuação do STF como garantidora de estabilidade institucional. O desfecho depende da avaliação das comissões e do plenário.
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