- Em 29, o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o STF, com 42 votos contrários e 34 favoráveis.
- Foi a primeira vez, desde 1894, que o Senado se opôs a uma indicação de um presidente da República para uma vaga no STF.
- Floriano Peixoto indicou cinco nomes; três foram recusados em votações seguintes: Cândido Barata Ribeiro (médico), Inocêncio Galvão de Queiroz (general) e Antônio Sève Navarro (subprocurador da República).
- Também tiveram as indicações rejeitadas o general Ewerton Quadros, ligado à doutrina espírita, e Demosthenes da Silveira Lobo, diretor-geral dos Correios.
- Analistas destacam o atrito entre Executivo e Senado naquela época, em meio a transição de regime e à busca por centralização de poder.
O Senado rejeitou, em 1894, indicações do presidente Floriano Peixoto para vagas no STF. Naquela época, o órgão contrariou o chefe do Executivo em pelo menos cinco nomes entre setembro e novembro daquele ano. A decisão marcou um choque entre o presidente e o Legislativo.
O episódio se desenrolou num momento de transição política, após a Proclamação da República. Floriano buscava fortalecer o tribunal com aliados de confiança, enquanto o Senado defendia diferentes critérios e cargos da elite parlamentar. A tensão era evidente.
Primeiro caso: médico sem formação jurídica
Em outubro de 1893, Floriano indicou Cândido Barata Ribeiro, médico baiano, para uma vaga do STF. O Senado votou contra em setembro de 1894, alegando que o currículo não incluía formação jurídica, mesmo com atuação em saúde pública e abolição.
Outros nomes recusados
Ainda em setembro de 1894, o Marechal indicou Inocêncio Galvão de Queiroz, general, e Antônio Sève Navarro, subprocurador. Ambos foram rejeitados pelo Senado, sob justificativas semelhantes de falta de formação jurídica sólida ou de desentendimentos políticos.
Últimas indicações de Floriano
Entre outubro e novembro de 1894, foram rejeitados ainda Ewerton Quadros, general e defensor da doutrina espírita, e Demosthenes da Silveira Lobo, diretor dos Correios. A recusa de Silveira Lobo ocorreu mesmo com apoio de alguns senadores influentes, cujas atas não foram encontradas.
Contexto histórico e leitura política
Especialista observa que Floriano tentava centralizar o poder, confrontando o Senado de núcleos regionais. O perfil dos nomes indicados contrastava com o desejo de equilíbrio entre Executivo e Legislativo, em meio a uma república nascente e institucionalmente frágil.
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