- Governo lançou campanha para acabar com a escala 6×1, reduzindo a jornada de 44 para 40 horas semanais sem tirar salário.
- Proposta pode beneficiar diretamente cerca de 37 milhões de trabalhadores celetistas, segundo o Planalto.
- Campanha será veiculada em mídia digital, televisão, rádio, jornais, cinema e imprensa internacional.
- Câmara acelerou a tramitação, com sessões convocadas ao longo desta semana e prazo de dez sessões para apresentação de emendas na comissão especial.
- Além da PEC, o governo enviou um projeto de lei mantendo veto presidencial possível; custos são necessários para avaliação, com atenção de setores produtivos e expectativa de debates na Paraíba já na próxima quinta-feira.
O governo federal lançou uma campanha para defender o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais sem perda de salário. A campanha, que leva o slogan Mais tempo para viver, será veiculada na mídia digital, TV, rádio, jornal, cinema e imprensa internacional.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, três em cada dez trabalhadores celetistas atuam na escala 6×1. Caso aprovada, a medida poderia beneficiar diretamente cerca de 37 milhões de pessoas, conforme estimativas do Planalto. A iniciativa chega em meio a acenos ao eleitorado.
Ações do Planalto ocorrem após derrotas recentes no Congresso: veto a Jorge Messias no STF e derrubada de vetos ao PL da Dosimetria. Em contraste, a popularidade do presidente Lula registra queda, segundo pesquisas mencionadas pela Casa.
O presidente Lula enviou ao Congresso um projeto de lei com 40 horas semanais, dois dias de descanso remunerado e garantia de manter o salário. O formato legislativo facilita eventuais vetos presidenciais.
Na Câmara, o presidente Hugo Motta acelerou a tramitação da PEC que trata do tema. O objetivo é pautar o tema ainda neste mês, visando impacto político em ano eleitoral. Sessões foram convocadas ao longo de toda a semana, incluindo segunda e sexta, o que é incomum.
A comissão especial terá dez sessões do plenário para apresentar emendas. Depois, o relator Leo Prates (Republicanos-BA) pode apresentar parecer e pedir inclusão na pauta. A estratégia acompanha a mobilização para o tema.
A Câmara também prepara seminários sobre a redução da jornada, com o primeiro debate previsto para a Paraíba, em João Pessoa, já na próxima quinta-feira (7), com a presença do presidente da Câmara.
O governo sustenta que os custos da redução seriam próximos aos impactos observados com reajustes históricos do salário mínimo. O setor produtivo já sinaliza preocupações com eventual alta de custos para produtos e serviços.
A CN I projeta efeitos de maior custo, perda de poder aquisitivo e inflação elevada caso a mudança seja aprovada. Com a proximidade das eleições, o tema ganha relevância no debate público e político.
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