Moraes anula audiência de instrução do caso Tagliaferro

O ministro Alexandre de Moraes anulou a audiência de instrução da ação que envolve o perito Eduardo Tagliaferro, realizada no dia 17 de março, conduzida pela juíza Flávia Martins de Carvalho.
Moraes entendeu que a entrada do defensor público Claudionor Barros Leitão no caso pouco antes da sessão inviabilizou a análise dos autos e levou o defensor a não fazer perguntas às testemunhas.
Advogados de Tagliaferro protestaram contra a decisão de intimar o ex-assessor por edital, em vez de enviar carta rogatória ao governo italiano, o que motivou a recusa de participação na sessão.
Barros Leitão mencionou a possibilidade de abandono de causa, mas Moraes manteve a ideia de intimar Tagliaferro a nomear novos advogados no prazo de dez dias.
Se Tagliaferro não nomear novo advogado, a Defensoria Pública da União atuará no caso com mais tempo para analisar os autos; após isso, deverá ser marcada uma nova data para a oitiva das testemunhas.

O ministro do STF Alexandre de Moraes anulou a audiência de instrução da ação em que o perito Eduardo Tagliaferro é acusado de violação de sigilo funcional. A sessão ocorreu em 17 de março e foi conduzida pela juíza auxiliar Flávia Martins de Carvalho.

Moraes concordou que o defensor público Claudionor Barros Leitão entrou no caso pouco antes da audiência, inviabilizando a análise dos autos. Por esse motivo, o defensor optou por não fazer perguntas às testemunhas.

Os advogados de Tagliaferro se recusaram a participar da sessão, protestando contra a decisão de intimar o ex-assessor por edital, em vez de enviar carta rogatória ao governo italiano. Barros Leitão citou abandono de causa como possibilidade.

O ministro decidiu intimar Tagliaferro a nomear novos advogados no prazo de dez dias. Moraes ressaltou que, apesar da nomeação da Defensoria Pública visou à continuidade do ato, houve supressão da prerrogativa de defesa por escolha profissional.

Como testemunhas, a Procuradoria-Geral da República ouviu agentes da Polícia Civil envolvidos na prisão em flagrante de Tagliaferro em 2023. Na época, a delegacia de Caieiras (SP) desconfiou de vínculo institucional do telefone e determinou a apreensão.

Caso Tagliaferro não nomeie novo advogado, a Defensoria Pública da União voltará a atuar, com mais tempo para analisar os autos. Só então uma nova data será definida para ouví-las novamente.