- O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, absolveu Jair Bolsonaro e Almir Garnier de todas as acusações relacionadas à tentativa de golpe de Estado em 2022.
- O julgamento ocorreu em dez de agosto e Fux divergiu de outros ministros, que votaram pela condenação.
- Fux afirmou que não havia provas concretas da participação de Bolsonaro na trama golpista e que as declarações de Garnier eram atos preparatórios, não ações executórias.
- O ministro também absolveu Garnier da acusação de integrar uma organização criminosa armada, destacando a falta de uma estrutura estável entre os réus.
- O julgamento continua com a análise de outros réus, e os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda vão votar sobre as acusações.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu Jair Bolsonaro e Almir Garnier de todas as acusações relacionadas à suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira, 10, e Fux divergiu de outros ministros, que votaram pela condenação dos réus.
Fux argumentou que não havia provas concretas que comprovassem a participação de Bolsonaro na trama golpista. Ele destacou que as falas de Garnier, ex-comandante da Marinha, sobre a disposição das tropas não configuravam um auxílio material concreto. O ministro enfatizou que essas declarações eram meros atos preparatórios e não ações executórias.
Além disso, Fux absolveu Garnier da acusação de integrar uma organização criminosa armada, afirmando que não havia uma estrutura estável e duradoura entre os réus. O ministro alertou para o risco de banalização do conceito de crime organizado, ressaltando que a simples reunião de pessoas não caracteriza automaticamente uma organização criminosa.
Detalhes do Julgamento
O julgamento, que continua com a análise de outros réus, teve um placar de 2 a 1 em favor da condenação até o momento. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os acusados, argumentando que houve uma tentativa de golpe de Estado desde 2021, com ações que visavam desacreditar o sistema eleitoral e as instituições democráticas.
Moraes, relator do caso, considerou que as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) demonstram que o grupo tinha como objetivo garantir a permanência de Bolsonaro no poder, independentemente do resultado eleitoral. Ele rejeitou as preliminares das defesas e sustentou que os atos executórios já são suficientes para responsabilizar os envolvidos.
Próximos Passos
O julgamento seguirá com os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que analisarão preliminares e o mérito das acusações. A decisão final será tomada por maioria simples e, caso haja condenação, a definição das penas ocorrerá em fase posterior. Além de Bolsonaro e Garnier, outros seis réus estão envolvidos no processo, todos acusados de crimes graves relacionados à tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
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