Câmara aprova projeto que cria lista de racismo no esporte

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que cria um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por racismo.
O cadastro, que pode ser considerado a “lista suja” do racismo no esporte, impedirá que as entidades firmem contratos com o poder público ou recebam patrocínios públicos, subvenções ou benefícios fiscais.
A inclusão no cadastro ocorre após condenação transitada em julgado ou decisão da Justiça Desportiva e a inscrição fica ativa por dois anos, podendo ser Extinta antes se a entidade comprovar ações de combate ao racismo.
A exclusão antecipada pode ocorrer se a entidade demonstrar, ao órgão gestor do cadastro, ações específicas de combate às condutas racistas em eventos esportivos, conforme regulamento.
O projeto tem cinco objetivos: promover a cultura de paz no esporte, coibir condutas racistas, induzir prevenção entre organizações esportivas, estimular ações educativas e tornar o Brasil referência no enfrentamento ao racismo no esporte.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo. A medida visa construir uma lista relacionada ao comportamento racista em eventos esportivos. O texto ainda será enviado ao Senado.

De acordo com o PL, clubes incluídos no cadastro ficarão impedidos de firmar contratos com o poder público e de receber patrocínios, subvenções ou benefícios fiscais. A lista se refere a atos racistas praticados por torcedores, atletas, membros de comissão técnica ou dirigentes.

A inclusão no cadastro ocorrerá apenas após decisão condenatória transitada em julgado ou decisão da Justiça Desportiva. A inscrição ficará ativa por dois anos, com exclusão automática ao fim desse prazo, salvo se a entidade comprovar ações de combate ao racismo.

O projeto define cinco objetivos: promover a cultura de paz no esporte, coibir condutas racistas, induzir organizações esportivas a prevenir ataques de torcedores, incentivar educação contra o racismo e tornar o Brasil referência no enfrentamento do tema.