- Angra dos Reis passou a cobrar a Taxa de Turismo Sustentável (TTS), variando entre R$ 50 e R$ 100, com validade de trinta dias; quem fica no continente paga R$ 50, e quem não tem comprovante de hospedagem paga R$ 100.
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Manifestantes de Ilha Grande formaram protestos desde maio, com incêndio a um totem de cobrança; a polícia reforçou o patrulhamento no cais e a prefeitura abriu procedimentos legais contra alguns manifestantes.
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A prefeitura afirma que a TTS financia a infraestrutura usada pelo turista e projeta arrecadar cerca de R$ 50 milhões por ano; os recursos devem ir, prioritariamente, para a TurisAngra e para o Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis.
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Moradores e setores de turismo dizem que a cobrança pode reduzir visitantes e reclamam de falta de diálogo; a gestão diz ter realizado várias reuniões com a população e com representantes do setor.
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A cobrança envolve contrato com a fintech Cashpago, alvo de questionamentos do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro por não ter ocorrido licitação; a Cashpago fica com cerca de 12% das transações.
Angra dos Reis, cidade do litoral Sul do Rio de Janeiro, vive conflito entre poder público e parcela da população desde a implementação da taxa de turismo sustentável. O tributo, de 50 a 100 reais, entrou em vigor neste mês para visitantes da Ilha Grande e do continente.
A prefeitura afirma que a cobrança financia a estrutura utilizada pelo turista e que a arrecadação será gerida pela TurisAngra e pelo Imaar. O objetivo é custear atividades relacionadas ao turismo, sem detalhar as ações específicas.
Moradores e representantes do setor de turismo protestam desde maio na Ilha Grande. A mobilização relata quedas no fluxo de visitantes e aponta falta de diálogo com a administração municipal.
Incêndio e pressão política
Um totem de cobrança teve incêndio registrado na madrugada de 31 de maio. O episódio não deixou feridos nem danos graves. A polícia investiga autoria, enquanto organizadores negam relação com o ato.
A prefeitura abriu processos contra nove manifestantes e busca impedir obstrução de cais. Houve também investigação da Polícia Civil sobre possível organização paramilitar, fato negado pelos organizadores.
A gestão municipal reforçou o policiamento no cais, onde ocorreram protestos e o incêndio. Alegam necessidade de manter a ordem durante as cobranças.
Estrutura da cobrança e contratos
A cobrança é realizada em totens, no cais e por site, com valores de 50 reais para ingresso no continente e ilha. Quem não apresentar comprovante de hospedagem paga 100 reais. Os valores válidos por 30 dias devem ser reajustados em 2027.
A contratação da empresa Cashpago para o sistema de arrecadação gerou questionamentos do TCE-RJ, que solicitou manifestação da Fundação de Turismo de Angra dos Reis. O contrato não seguiu processo licitatório.
Ulisses Covas, da TurisAngra, disse que a cobrança é prevista em lei e que não há bloqueio de acesso para inadimplentes, apenas cadastro em atraso. A prefeitura afirma ter consultado outras empresas antes de selecionar a Cashpago.
Impacto e perspectivas
Representantes do setor hoteleiro relatam queda de visitantes e de faturamento, principalmente em junho, que é período de baixa temporada. A prefeitura sustenta que a taxa é necessária para manter a infraestrutura turística.
A administração alega ter apresentado o projeto de lei à Câmara com base em modelos de destinos como Jericoacoara e Noronha. A cobrança continua em vigor enquanto há consultas e investigações em curso.
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