- Dezoito países da América Latina, nove adotam quarenta e oito horas semanais; o Equador é o único com quarenta horas já plenamente estabelecidas.
- O Brasil discute reduzir a jornada para quarenta horas e atualmente aparece entre os países com as menores cargas legais da região, acima do padrão entre nações desenvolvidas.
- Entre os países ricos, a maioria adota quarenta horas semanais; França, Dinamarca, Austrália e Irlanda já reduziram tetos legais nos anos recentes.
- Reduções para quarenta horas vêm ganhando espaço na região: Colômbia, Chile e México aprovaram mudanças (quarenta horas no México e no Chile; quarenta e duas na Colômbia) com transições em curso.
- A Organização Internacional do Trabalho aponta que o debate visa ajustar o tempo de trabalho para atender trabalhadores e empresas, mantendo a possibilidade de distribuir as horas ao longo de até seis dias.
A maioria dos 18 países da América Latina ainda adota jornadas de até 48 horas semanais. No entanto, a tendência aponta para reduções progressivas. O Brasil figura entre as nações com as menores cargas legais de trabalho da região, ainda que acima do padrão dos países desenvolvidos.
Dados da Organização Internacional do Trabalho mostram que nove dos 18 países analisados mantêm o teto de 48 horas semanais. Em outros quatro, o limite é de 44 horas. O Equador é o caso em que já está completamente estabelecida a jornada de 40 horas.
O Brasil utiliza há décadas uma referência de 44 horas semanais, instituída pela Constituição de 1988. O país já chegou a abandonar o teto de 48 horas e convive hoje com uma carga menor, ainda sem adoção de 40 horas.
Reduções em debate
Desde 2021, Colômbia, Chile e México aprovaram reduções para a jornada semanal. México e Chile adotaram 40 horas, enquanto a Colômbia estabelece 42 horas. As mudanças preveem transição gradual ao longo dos anos subsequentes.
Em todos os casos, não houve exclusão da possibilidade de distribuir as novas horas ao longo de até seis dias por semana. A transição envolve ajustes que ainda estão em curso nesses países.
A OIT afirma que a adoção de medidas para flexibilizar o tempo de trabalho busca equilibrar necessidades de trabalhadores e empresas. O relatório citado aborda a evolução global e os desafios para a América Latina.
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