- Proposta de fim da escala 6×1 entra em semana decisiva no Congresso; o relator da PEC, deputado Leo Prates, deve apresentar a primeira versão do parecer nesta quarta-feira (20).
- O professor André Portela, da Fundação Getúlio Vargas, afirma que a mudança pode elevar custos do trabalho, impactar o nível de produção e gerar efeitos sobre o emprego.
- O aumento do custo pode levar empresas com poder de mercado a repassar os valores aos preços; já as mais competitivas podem reduzir a produção, recorrer à informalidade ou investir em automação.
- Portela alerta que, historicamente, ganhos de produtividade costumam acompanhar redução de jornada, mas no Brasil os ganhos são lentos e uma redução abrupta não gera melhoria de produtividade rápida.
- Ele indica negociação coletiva como o caminho mais adequado para adaptar a medida de forma diferenciada por setores, distinguindo jornada (horas semanais) de escala (distribuição das horas ao longo da semana).
O fim da escala 6×1 está em discussão no Congresso Nacional, em uma semana considerada decisiva. O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da PEC, deve apresentar o parecer inicial nesta quarta-feira. A proposta pode alterar a organização da jornada de trabalho no país.
A avaliação de impactos econômicos ficou sob análise do professor André Portela, da Fundação Getúlio Vargas. Em entrevista, ele ressaltou que a transição exige critérios técnicos e sociais, indo além de números puros.
Para Portela, o prazo de transição não é apenas técnico; envolve escolhas sociais sobre o que se busca. Se houver foco no crescimento, é preciso considerar produtividade, capacidade produtiva e adaptação das empresas.
Impactos econômicos e produtivos
Portela apontou que reduzir abruptamente a jornada eleva o custo do trabalho, levando empresas a reagirem de formas distintas. Em mercados com maior poder de competição, pode haver ajuste de produção ou maior uso de máquinas.
Empresas com poder de mercado tendem a repassar custos aos preços, conforme o professor. Já setores muito competitivos podem reduzir escala, recorrer à informalidade ou, no médio prazo, automatizar parte da mão de obra.
Ele destacou que a produtividade não aumenta da noite para o dia, mesmo com redução de jornada. O efeito sobre produção e emprego pode influenciar o crescimento econômico, segundo suas observações.
Caminho pela negociação coletiva
Portela defende que, dada a heterogeneidade da economia, a negociação coletiva é o caminho mais adequado para ajustes setoriais. Ele diferencia jornada, total de horas semanais, de como essas horas são distribuídas nos dias.
Impor uma escala única para setores distintos, como hospitalar (12×36) e comércio, geraria confusão. A ideia é adaptar-se a cada situação por meio acordos entre empregadores e trabalhadores, conclui.
Entre na conversa da comunidade