- Governo discute a criação de um Fundo Garantidor para o agronegócio, com participação de governo, bancos e produtores, para renegociar dívidas rurais.
- O fundo funcionaria de forma semelhante ao Fundo Garantidor de Crédito, mas incluiria aporte público, ao contrário do modelo atual apenas com instituição financeira.
- A linha especial de crédito permitiria até dez anos para pagamento, com carência de dois anos, utilizando recursos de fundos supervisionados pela Fazenda.
- O acesso ficaria restrito a produtores efetivamente afetados por perdas climáticas ou crises econômicas, com critérios de perda real em estudo.
- A estimativa é de que dívidas rurais cheguem a cerca de 180 bilhões de reais; fontes incluem até 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal, e a votação na Comissão de Assuntos Econômicos foi adiada para novas negociações.
A equipe econômica do governo discute a criação de um Fundo Garantidor para o agronegócio diante do aumento de perdas climáticas e do endividamento rural. A ideia foi apresentada nesta quarta-feira, 20, pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com senadores, deputados e representantes do setor agrícola.
Durigan sinalizou que nos próximos dias deverá haver um texto final sobre o funcionamento do fundo, que envolveria governo federal, bancos e produtores rurais. O objetivo é oferecer garantia parcial para dívidas do setor em meio a eventos climáticos extremos.
Novo mecanismo
O fundo integra um pacote de medidas para financiar e renegociar dívidas rurais. O modelo seria semelhante ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), porém com aporte também de recursos públicos, além dos privados.
Segundo Durigan, o fundo teria participação de recursos do governo, dos bancos e dos produtores. A diferença em relação ao FGC é justamente a presença do aporte público.
Condições de crédito e carência
A proposta prevê uma linha especial de crédito para renegociação de passivos rurais, com prazo de pagamento de até 10 anos e carência de 2 anos. O texto indica que o Fundo Social do Pré-Sal e fundos supervisionados pela Fazenda poderão abastecer essa linha.
Houve acordo preliminar com senadores sobre esses pontos, mas o conteúdo está em negociação. O governo busca critérios que demonstrem perda real do agricultor para ter acesso ao benefício.
Critérios e acesso
A equipe econômica quer limitar o acesso aos programas a produtores efetivamente afetados por perdas climáticas ou crises econômicas, evitando uso indiscriminado. O texto também aguarda ajustes quanto ao enquadramento dos beneficiários.
O relator no Senado. Renan Calheiros, destacou a necessidade de uma solução estrutural para o endividamento do setor, mencionando que o problema envolve produção, abastecimento e empregos.
Contexto e impactos
A iniciativa surge em meio a secas, enchentes e oscilações climáticas que vêm pressionando as finanças de produtores. Parlamentares vinculados à bancada ruralista defendem que as quebras de safra elevam dificuldades de pagamento.
Analistas apontam que o volume de dívidas rurais pode chegar a cerca de 180 bilhões de reais, com estimativas iniciais de até 30 bilhões de reais de contribuição pública. A CAE do Senado adiou a votação para mais negociações.
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