- Governo sinaliza a criação de um Fundo Garantidor para o Agronegócio, com participação do governo, bancos e, em menor escala, agricultores, para enfrentar impactos das mudanças climáticas.
- Um texto final sobre o tema deve ficar pronto nos próximos dias, segundo o ministro da Fazenda.
- No âmbito do projeto de renegociação de dívidas rurais, ficou acordado o prazo de até dez anos para pagamento, com dois anos de carência.
- Critérios de elegibilidade deverão identificar perda real para o agricultor, buscando beneficiar quem realmente precisa.
- A linha de financiamento seria financiada por recursos do Fundo Social do Pré-Sal e outros fundos, com estimativas de até cento e oitenta bilhões de passivos rurais e recursos iniciais de até trinta bilhões do Fundo Social do Pré-Sal.
Digo: governo avalia a criação de um Fundo Garantidor para o Agronegócio, em resposta aos impactos das mudanças climáticas sobre o setor. A ideia envolve participação de governo, bancos e, em menor escala, dos agricultores, com texto final a ser apresentado em breve.
Durigan informou que o tema está em estudo e que a equipe econômica trabalha para concluir o texto nos próximos dias. O objetivo é oferecer suporte financeiro aos produtores afetados por eventos climáticos extremos, mantendo a produção em funcionamento.
Paralelamente, o governo avançou em relação ao projeto de renegociação de dívidas rurais. Foi acordado um prazo de 10 anos para pagamento, com carência de 2 anos. O acordo ocorreu em reunião com senadores, após negociação com o relator Renan Calheiros.
Linha de financiamento e elegibilidade
A proposta prevê uma linha de crédito específica para renegociação de dívidas rurais, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outros fundos supervisionados pela Fazenda. O texto sugere condições diferenciadas de pagamento, prazos ampliados e juros reduzidos.
Critérios de elegibilidade devem priorizar agricultores com perdas reais comprovadas. O objetivo é beneficiar quem realmente precisa e evitar distorções no acesso ao crédito. A definição de enquadramento ocorrerá em diálogo com a equipe econômica.
Desafios e financiamentos
A discussão envolve estimativa de passivos rurais próximos a 180 bilhões de reais, com recursos iniciais de até 30 bilhões de reais provenientes do Fundo Social do Pré-Sal e outras fontes públicas. O tema tem gerado debate sobre impacto fiscal e sustentabilidade das contas públicas.
A expectativa é que o projeto fortaleça a produção, o abastecimento e a manutenção de empregos no agronegócio. Parlamentares ligados ao setor defendem medidas permanentes de proteção financeira frente a riscos climáticos crescentes.
Cenário político e continuidade
Embora haja apoio de boa parte da bancada ruralista, a equipe econômica demonstra resistência devido ao ônus fiscal. O texto prevê medidas de mitigação para reduzir efeitos adversos ao orçamento federal, sem detalhar todas as fontes de financiamento.
Entre na conversa da comunidade