Advogado com nanismo é reprovado novamente em concurso para delegado em MG

Matheus Menezes Matos, advogado com nanismo de 25 anos, foi reprovado novamente no concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais na fase biomédica e biofísica, segundo a Fundação Getulio Vargas.
Ele já havia sido eliminado no Teste de Aptidão Física, na prova de salto horizontal, em março; o STF determinou adaptação razoável e a eliminação foi anulada à época.
A nova avaliação ocorreu em 26 de abril, mas ele novamente foi considerado inapto nos exames biofísicos e biomédicos; ainda cabe recurso, com prazo entre 18 e 20 de maio.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que a decisão da banca contrariou precedente do STF (ADI 6.476) e que adaptações para deficiência são constitucionais quando comprovadas necessárias para o cargo.
A Fundação argumentou que o edital não previa tratamento diferenciado; a Polícia Civil defende a manutenção do teste, que, segundo Moraes, não demonstra indispensabilidade do salto para o exercício do cargo.

Matheus Menezes Matos, advogado com nanismo de 25 anos, foi reprovado novamente em uma fase do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais. A banca FGV o considerou inapto nos exames biofísicos e biomédicos.

A decisão ocorre após o candidato já ter sido excluído no Teste de Aptidão Física (TAF) devido ao salto horizontal. Ele havia recorrido à Justiça para obter adaptações, incluindo decisão do STF, que determinou critérios de adaptação razoável.

O novo resultado foi divulgado pela FGV em 15 de maio. Matheus realizou a prova suplementar em 26 de abril e pode recorrer entre 18 e 20 de maio. A defesa ainda não respondeu a pedido de contato do Terra.

Histórico do caso

Matheus já foi desclassificado pela distância mínima exigida no salto horizontal de 1,65 metro. A FGV afirmou que o edital não previa tratamento diferenciado para deficientes. A Polícia Civil de MG defendeu manter o teste, argumentando que a aptidão física é essencial para atividades de campo.

Ao analisar o caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a banca desrespeitou precedente do STF. Não houve comprovação de que o salto horizontal seja indispensável para o cargo de Delegado. Moraes destacou inclusão e dignidade da pessoa como princípios a serem respeitados.

Com a mudança de critério, o candidato poderia ser submetido a novo TAF, mantendo-se no concurso caso alcance o desempenho exigido. A decisão reforça o debate sobre adaptação de provas para pessoas com deficiência.