- A Justiça Federal reduziu a pena de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, em 384 dias, por publicar quatro livros.
- Ele cumpre pena no regime de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e foi condenado originalmente em 2007 pela morte e esquartejamento de dois rivais da facção em 1996.
- A decisão levou em conta o princípio da isonomia, reconhecendo a leitura de obras literárias como atividade ressocializadora.
- Os quatro livros publicados por Marcinho VP são: Verdades e Posições: O Direito Penal do Inimigo (2017); Preso de Guerra: Um Romance que resistiu à ditadura e à dor do Cárcere (2021); Execução Penal Banal Comentada (2023); A Cor da Lei (2025).
- Os títulos e conteúdos abordam temas como direito penal, história carcerária, crítica ao sistema, ficção histórica e questões de racismo e justiça. Os preços variam entre os valores listados para cada obra.
Marcinho VP, nome de Márcio dos Santos Nepomuceno, teve a pena reduzida pela Justiça Federal. O detento, com quase 30 anos no sistema, ganhou remição ao publicar quatro livros, segundo a decisão de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A leitura é tratada como atividade ressocializadora, levando em conta o princípio da isonomia.
Condenado em 2007 a 36 anos de prisão, Marcinho VP é apontado como um dos principais nomes do crime organizado no país. A Justiça do Rio de Janeiro o responsabilizou pela ordem de morte e esquartejamento de dois rivais da facção Comando Vermelho, em 1996, no Complexo do Alemão. A remição reduziu 384 dias de pena.
A decisão enfatiza que a leitura de livros não é a única forma de educação prisional, mas a escrita também cumpre papel social. O juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini manteve a avaliação de que a produção literária é uma atividade intelectual contínua e complexa.
Livros publicados por Marcinho VP
- Verdades e Posições: O Direito Penal do Inimigo (2017)
Memórias e crítica jurídica; aborda a infância na Baixada Fluminense e o conceito de Direito Penal do Inimigo.
- Preso de Guerra: Um Romance que resistiu à ditadura e à dor do Cárcere (2021)
Romance histórico sobre o protagonista João Grandão; retrata presos políticos e comuns durante a ditadura.
- Execução Penal Banal Comentada (2023)
Ensaio técnico em coautoria; analisa a Lei de Execução Penal e critica políticas de ressocialização e o endurecimento do Pacote Anticrime.
- A Cor da Lei (2025)
Thriller que discute racismo e justiça seletiva no Brasil; distribuído pela Kotter Editorial.
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