- Lula afirmou que o combate à violência contra a mulher deve ser tema nas escolas e pediu ao Conselho Nacional de Educação que incorpore o assunto no currículo.
- A declaração foi feita durante a cerimônia de 100 dias do pacto contra o feminicídio, no Palácio do Planalto.
- O presidente anunciou ações como projetos de lei para criar o Cadastro Nacional de Agressores, ampliar o afastamento imediato do agressor e reduzir burocracias para medidas protetivas.
- Também houve assinatura de decretos que alteram o Marco Civil da Internet, permitindo a remoção de conteúdos íntimos sem consentimento em até duas horas e fortalecendo deveres dos provedores de internet.
- Lula disse que o pacto em cem dias avançou mais do que seria esperado em um século e destacou a importância de denúncias e proteção às mulheres.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o combate à violência contra a mulher deve constar no currículo escolar. A declaração foi feita durante discurso no Palácio do Planalto, na cerimônia de 100 dias do pacto contra o feminicídio.
Lula ressaltou que a educação precisa promover uma reeducação sobre igualdade entre meninos e meninas. Ele pediu orientação ao Conselho Nacional de Educação sobre como inserir o tema de forma correta no currículo escolar.
O presidente destacou que a abordagem educativa pode envolver crianças de creche até o ensino fundamental, com o objetivo de reduzir comportamentos agressivos desde cedo. O objetivo é que futuras gerações respeitem a proteção às mulheres.
No evento, o governo anunciou ações legislativas para ampliar a proteção de vítimas. Entre as propostas estão o Cadastro Nacional de Agressores e o aumento do afastamento imediato do agressor do convívio com a vítima.
Outras medidas previstas visam endurecer punições para criminosos que continuam ameaçando mulheres após a prisão e simplificar o trâmite de medidas protetivas, acelerando decisões judiciais.
Plataformas digitais
Lula também assinou decretos que reformulam o Marco Civil da Internet, com foco na responsabilização de plataformas e provedores de internet. As medidas preveem prazos para remoção de conteúdos íntimos sem consentimento.
Além disso, o governo instituiu mecanismos para prevenção e combate à violência contra a mulher na rede, buscando reduzir a exposição de vítimas a abusos online.
O presidente afirmou que, em 100 dias, o pacto contra o feminicídio avançou mais do que em muito tempo anterior, citando a possibilidade de denúncias mais rápidas e a efetiva proteção às mulheres.
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