- Executiva do Google Cloud para América Latina e o CEO da MinutaIA analisam o papel da IA no Direito brasileiro, destacando digitalização e volume de processos como fatores-chave.
- Brasil tem ambiente propício à IA no Direito pela digitalização avançada de processos e por haver muitos casos digitais desde o nascimento até o acervo atual.
- Dados citados apontam que há 84 milhões de processos pendentes de julgamento, o que impulsiona soluções baseadas em IA.
- Regulamentação e rastreabilidade são apontadas como essenciais, com necessidade de entender como os resultados são gerados e manter registros verificáveis.
- A opinião é de que, em 2025, a IA no Direito deixou de ser uso experimental e passou a integrar de forma mais concreta o trabalho jurídico, devendo evoluir com as novas tecnologias.
A inteligência artificial ganha espaço no Direito brasileiro, impulsionada pela digitalização de processos e por um alto volume de casos. Executivos do Google Cloud e da MinutaIA destacam o Brasil como campo relevante para aplicação da tecnologia.
Fernanda Jolo, diretora de Engenharia de Clientes de IA para a América Latina, aponta que a IA pode lidar com grandes volumes de informação e conhecimento jurídico. O país apresenta leis, regulações e estruturas complexas que elevam o desafio.
Caio Peron, CEO e fundador da MinutaIA, diz que a digitalização de processos é um fator-chave para a adoção de IA no Judiciário. Segundo ele, o Brasil tem um nível de digitalização avançado, com processos antigos virtuais e novos já digitais.
Digitalização como diferencial
Para Peron, esse ambiente diferenciado na América Latina é um marco. Ele afirma que outros países da região não chegaram a 100% de digitalização de processos como o Brasil, o que coloca o país à frente em uso de IA no Direito.
O executivo menciona ainda que a disponibilidade de um grande acervo processual favorece aplicações de IA, citando números do CNJ que indicam dezenas de milhões de processos pendentes de julgamento.
Regulação e rastreabilidade
Peron destaca que a regulamentação é essencial na aplicação de IA no Direito. É preciso transparência sobre como os resultados são alcançados, com rastreabilidade e registros que permitam auditar a informação.
Para ele, tais exigências ajudam a aumentar a segurança no uso da tecnologia, sem inviabilizar a adoção, desde que haja regras claras.
Ferramentas específicas para o Brasil
As ferramentas de IA voltadas para o contexto jurídico brasileiro devem diferir de soluções voltadas ao consumo comum. Fernanda Jolo reforça que o uso no Direito exige desenvolvimento específico para o país, não apenas aplicações genéricas.
Ela ressalta a diferença entre IA aplicada ao Direito e o uso cotidiano de IA por consumidores. O objetivo é atender às particularidades jurídicas do Brasil.
IA como apoio, não substituição
Peron enfatiza que a revisão humana continua indispensável. A IA atua como apoio à tomada de decisão e à redação jurídica, sem substituir o magistrado.
Segundo ele, a ferramenta ajuda na compreensão do caso e na construção do entendimento jurídico, mas a decisão permanece com o juiz.
Perspectivas para 2025
Para Peron, 2025 marcou a aprovação da IA como parte integrante do trabalho jurídico no Brasil, saindo do uso experimental. A tendência é de maior adoção conforme evoluem modelos e arquiteturas de software, mantendo o processo em evolução.
Entre na conversa da comunidade